Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Irapuru / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Irapuru / SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Município de Irapuru
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 16/10/2026 às 15h13
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
994 atos encontrados
Nº 5302
Decreto
Baixar
Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS E RESPONSABILIDADES RELACIONADAS À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL”.
Nº 5294
Decreto
Baixar
Data: 04/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Luto Oficial no Município
Nº 5291
Decreto
Baixar
Data: 22/02/2021
Situação: Revogada Totalmente
"Dispõe sobre Medidas a serem implantadas de acordo com a nova fase classificatória do Plano São Paulo no âmbito administrativo de enfretamento a Pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase Vermelha e dá outras providências."
Nº 5290
Decreto
Baixar
Data: 19/02/2021
Situação: Revogada Totalmente
"Dispõe sobre Medidas a serem implantadas de acordo com a nova fase classificatória do Plano São Paulo no âmbito administrativo de enfrentamento a Pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a fase Vermelha e dá outras providências."
Nº 80
Lei Complementar
Baixar
Data: 19/02/2021
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Equipe de Combate às Endemias nos termos da Lei Federal nº 13.708 de 14 de agosto de 2018 e Lei Complementar Municipal nº 76 de 23 de abril de 2019 e dá outras providências."
Nº 2955
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/02/2021
Situação: Em vigor
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - no município de Irapuru e dá outras providências."
Nº 5288
Decreto
Baixar
Data: 17/02/2021
Situação: Revogada Totalmente
"Dispõe sobre medidas a serem implantadas de acordo com a fase classificatória do plano São Paulo no enfrentamento da Pandemia da Covid19."
Nº 2954
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/02/2021
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Celebrar Convênio com a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis apor meio da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providências."
Nº 2953
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/02/2021
Situação: Em vigor
"Regulamenta a Transferência de Recursos."
Nº 2952
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/02/2021
Situação: Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo Celebrar Convênio com a Entidade que especifica e dá outras providências correlatas"
Nº 5285
Decreto
Baixar
Data: 09/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revisão dos valores do subsídio do transporte intermunicipal de estudantes a que se refere o artigo 4º da Lei Municipal nº 2.847, de 06 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.
Nº 5284
Decreto
Baixar
Data: 08/02/2021
Situação: Revogada Totalmente
"Dispõe sobre medidas a serem implantadas no enfrentamento da pandemia do Covid19."
Nº 5283
Decreto
Baixar
Data: 08/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo
Nº 5303
Decreto
Baixar
Data: 04/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suspensão de atendimento presencial na unidade escolar e atribuição dos servidores do Setor de Educação.
Nº 5282
Decreto
Baixar
Data: 03/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Medidas a serem implantadas de acordo com a nova fase classificatória do Plano São Paulo no âmbito administrativo de enfrentamento a Pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno da Região de Presidente Prudente DRS 11 para a Fase Laranja e dá outras providências
Nº 5282
Decreto
Baixar
Data: 29/01/2021
Situação: Revogada Totalmente
"Dispõe sobre Medidas a serem implantadas de acordo com a nova fase classificatória do Plano São Paulo no âmbito administrativo de enfrentamento a Pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno da Região de Presidente Prudente DRS 11 para a Fase Laranja e dá outras providências."
Nº 6
Resolução
Baixar
Data: 29/01/2021
Situação: Em vigor
"Aprova o plano de retomada das atividades educacionais nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2021, nos termos da Deliberação CME nº 01/2021, Decreto Municipal n. 5281, de 29 de janeiro de 2021 e dá outras providências."
Nº 5280
Decreto
Baixar
Data: 26/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre adequação de referências.
Nº 5320
Decreto
Baixar
Data: 26/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Luto Oficial no Município e fechamento do Paço Municipal
Nº 5279
Decreto
Baixar
Data: 22/01/2021
Situação: Revogada Totalmente
"Dispõe sobre Medidas Emergenciais a serem adotadas pela Administração Pública Municipal no âmbito administrativo de enfrentamento a Pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno da Região de Presidente Prudente UR11 para a Fase 01-Vermelha, do Plano São Paulo e dá outras providências."
Nº 5278
Decreto
Baixar
Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de membros para comporem o Conselho Municipal da Cultura e dá outras providências.
Nº 5278-A
Decreto
Baixar
Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo
Nº 5277
Decreto
Baixar
Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Remanejamento de Recursos do Orçamento Vigente de 2021
Nº 5287
Decreto
Baixar
Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo
Nº 5
Resolução
Baixar
Data: 12/01/2021
Situação: Em vigor
"Resolução SEDUC 83 de 10 de novembro 2020– Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2021."
Nº 5274
Decreto
Baixar
Data: 08/01/2021
Situação: Revogada Totalmente
"Dispõe sobre medidas a serem implantadas de acordo com a nova fase classificatória do Plano SP no âmbito administrativo de enfrentamento a Pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno da Região de Presidente Prudente DRS 11 para a Fase Laranja e dá outras providências."
Nº 5273
Decreto
Baixar
Data: 08/01/2021
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do quadro do Magistério Público Municipal de Irapuru para o ano Letivo de 2021."
Nº 5275
Decreto
Baixar
Data: 08/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal
Nº 5276
Decreto
Baixar
Data: 08/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal
Nº 7024
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de Servidor Público Municipal para ocupar Secretaria”
Nº 2951
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru a firmar contrato de Concessão de Uso com a Cooperativa de Trabalho e Reciclagem de Resíduos Sólidos de Irapuru - CRIST."
Nº 2950
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 2949
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 2948
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/12/2020
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo efetuar parcelamento de débitos com a Elektro Eletricidade e Serviços S.A., e dá outras providências."
Nº 2947
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/11/2020
Situação: Em vigor
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Irapuru, para o Exercício de 2021."
Nº 2946
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2021 e dá outras providências."
Nº 2945
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/11/2020
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre autorização à alienação de veículos, máquinas e outros bens considerados inservíveis do município de Irapuru/SP e dá outras providências."
Nº 2944
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/11/2020
Situação: Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 2943
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/11/2020
Situação: Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 2942
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/11/2020
Situação: Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 2941
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/11/2020
Situação: Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 5243
Decreto
Baixar
Data: 08/10/2020
Situação: Em vigor
"Regulamenta a obrigatoriedade de realização de exame clínico toxicológico em servidores ocupantes do cargo de motorista."
Nº 9
Resolução
Baixar
Data: 06/10/2020
Situação: Em vigor
"Estabelece critério e procedimentos para as matrículas e rematrículas escolares, para o ano letivo de 2021, da rede municipal de educação referente ao EJA (Ensino de Jovens e Adultos)"
Nº 8
Resolução
Baixar
Data: 06/10/2020
Situação: Em vigor
"Estabelece critérios e procedimentos para as matrículas e rematrículas escolares, para o ano letivo de 2021, da rede municipal de educação."
Nº 2940
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/10/2020
Situação: Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 2939
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/10/2020
Situação: Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 2938
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/10/2020
Situação: Em vigor
"Dá denominação ao Prédio Público Educacional localizado nas dependências da EMEF "Pedro Leite Ribeiro" com fachada à Rua Rui Barbosa do Município de Irapuru/SP."
Nº 2937
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/09/2020
Situação: Em vigor
"Autoriza o município de Irapuru/SP abrir crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 5233
Decreto
Baixar
Data: 09/09/2020
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre regulamentação imposta pelo Governo do Estado de São Paulo como medidas a serem adotadas no âmbito do Município de Irapuru, após a Região de Presidente Prudente ter avançado para a fase amarela do Plano São Paulo e dá outras providências."
Nº 2936
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/09/2020
Situação: Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (18) 3861-2007
Endereço: Rua Ângelo Meneguesso, nº 475 | CEP: 17880-000
Expediente: 8h às 11h e das 13h às 17h
CNPJ: 44.926.723/0001-91
Prefeitura Municipal de Irapuru / SP
Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
Portal atualizado em: 16/10/2026 16:20
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia