CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO-METODOLÓGICO DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) E DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI), COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SITUACIONAL, MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, OFICINAS PARTICIPATIVAS, LEVANTAMENTO E SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES, DEFINIÇÃO DE METAS, ESTRATÉGIAS E AÇÕES, ELABORAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS FINAIS, APTOS À APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.