Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Irapuru / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
(18) 3861-2007
A Nossa Cidade
Localização
Bairros
Como Chegar
Estatísticas
Ex-Prefeitos
Expediente, unidades
Hino
História
Links Úteis
Símbolos
Telefones úteis
Agenda
ADMINISTRAÇÃO
Multimídia
Galeria de Vídeos
Galerias de Fotos
Legislação
Transparência
Serviços
Serviços
ATENDIMENTO
Ouvidoria
e-SIC ou SIC FÍSICO
Horário de Funcionamento
Localização
Fala Cidadão
FAQ
Manual do Site
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
Pesquise aqui
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Nossa Cidade
Localização
Bairros
Como Chegar
Estatísticas
Ex-Prefeitos
Expediente, unidades
Hino
História
Links Úteis
Símbolos
Telefones úteis
Agenda
ADMINISTRAÇÃO
Multimídia
Galeria de Vídeos
Galerias de Fotos
Legislação
Transparência
ATENDIMENTO
Ouvidoria
e-SIC ou SIC FÍSICO
Horário de Funcionamento
Localização
Fala Cidadão
FAQ
Manual do Site
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Secretarias
Projetos
Contas Públicas
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 30/10/2026 às 14h44
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Editais 2022
Editais 2023
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Secretaria
TODAS
Chefe do Setor de Recursos Humanos
Diretora Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Diretora Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Diretora Municipal de Saúde
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Editais 2022
Editais 2023
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1528
atos encontrados
Nº 5953
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Luto Oficial no Município
Nº 5944
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere para 30 de outubro o ponto facultativo que especifica
Nº 5942
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença-Prêmio ao Servidor Público Municipal
Nº 3197
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3198
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa Municipal “Irapuru Recicla Eletrônicos”, estabelece diretrizes para o recebimento, armazenamento temporário e destinação ambientalmente adequada de pilhas, baterias e resíduos eletroeletrônicos no Município de Irapuru e dá outras providências
Nº 3196
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os artigos 33, 39 e 46 da Lei nº 2.777 de 11 de dezembro de 2015, para incluir a seguinte redação
Nº 3195
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, reorganiza o CMDCA, o Conselho Tutelar e o FMDCA e dá outras providências
Nº 110
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Criação de Cargo Público Efetivo e dá outras providências
Nº 5941
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3194
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reajuste do Vale-Alimentação dos Servidores Públicos Municipais de Irapuru/SP
Nº 5939
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre afastamento de Servidor Público Municipal
Nº 5938
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo
Nº 5936
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo
Nº 5937
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a utilização do cartão corporativo no âmbito do poder executivo do Município de Irapuru
Nº 5935
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo
Nº 3193
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 3190
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de subsídio para transporte intermunicipal aos estudantes residentes no Município de Irapuru participantes do Projeto Olímpico, e dá outras providências
Nº 3192
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o cartão corporativo no âmbito do poder executivo do município de Irapuru e dá outras providências
Nº 109
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 47 da Lei Complementar nº 96, de 19 de janeiro de 2024, para modificar os percentuais da Gratificação por Jornada Estendida de Trabalho - GJET
Nº 3191
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a demolir prédio público, sem finalidade
Nº 5933
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece a REMUME para o Município de Irapuru/SP e dá outras providências
Nº 5932
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Irapuru, estabelece normas para ligações, medição, faturamento, cobrança, suspensão e restabelecimento do fornecimento e dá outras providências
Nº 5930
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo
Nº 5929
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo
Nº 5928
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo
Nº 5926
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa os membros do Comitê Municipal de Acompanhamento da Política de Alfabetização – CMAPA.
Nº 5924
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo
Nº 5925
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Comitê Municipal de Acompanhamento da Política de Alfabetização – CMAPA, no âmbito do Município de Irapuru, e dá outras providências.
Nº 3189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 3186
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a numeração criando quadra 134, no perímetro urbano da cidade de Irapuru/SP, na forma que especifica e dá outras providencias
Nº 3187
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato com a Fundação ‘Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel’ – FUNAP e com unidade prisional vinculada à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, objetivando a utilização de mão de obra de pessoas privadas de liberdade em regime semiaberto, e dá outras providências.
Nº 3188
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui a Política Pública Municipal de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino destinada ao Desenvolvimento da Primeira Infância e do Ensino Fundamental Municipal de Irapuru, estabelece seus princípios, diretrizes, objetivos e mecanismos de implementação, acompanhamento e avaliação, e dá outras providências.
Nº 5922
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo
Nº 5921
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo
Nº 3184
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 3185
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 3183
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 5916
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver.
Nº 5918
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 5920
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3182
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 5917
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 5919
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 5915
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta “Hóspede Oficial” do Município de Irapuru
Nº 5914
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o registro e a apuração da frequência e da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais por meio de sistema eletrônico de ponto, institui período de implantação assistida e dá outras providências
Nº 5912
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Suplementação de dotação no Orçamento Vigente de 2026
Nº 5911
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo
Nº 5910
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026
Nº 5909
Decreto
Baixar
Data:
07/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo
Nº 5908
Decreto
Baixar
Data:
07/07/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (18) 3861-2007
Endereço: Rua Ângelo Meneguesso, nº 475 | CEP: 17880-000
Expediente: 8h às 11h e das 13h às 17h
CNPJ: 44.926.723/0001-91
Prefeitura Municipal de Irapuru / SP
Versão do Sistema:
3.5.6 - 21/09/2026
Portal atualizado em:
19/11/2026 14:49
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia