Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Irapuru / SP e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Irapuru / SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Município de Irapuru
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
757 atos encontrados
Nº 5436
Decreto
Baixar
Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá medidas correlatas.
Nº 5433
Decreto
Baixar
Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 5432
Decreto
Baixar
Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3006
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3005
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3004
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina a Praça Pública, localizada na Quadra 126-A, Lote 1 da Rua Travessa do Estádio, criada pela Lei Municipal n. 3001 de 18 de fevereiro de 2022 e da outras providencias.
Nº 5429
Decreto
Baixar
Data: 08/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Luto Oficial no Município e fechamento do Almoxarifado Municipal.
Nº 5427
Decreto
Baixar
Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo.
Nº 5425
Decreto
Baixar
Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Concursado.
Nº 5421
Decreto
Baixar
Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação do inciso VII da Tabela de Serviços de Abastecimento de Água e Esgoto, de que trata o Decreto 5.398, de 13 de dezembro de 2021.
Nº 5428
Decreto
Baixar
Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa Concurso Público 01/2022.
Nº 3003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis por meio da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 3002
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as exigências que Sociedades Civis, Associações e Fundações precisam atender para serem declaradas de utilidade pública.
Nº 5426
Decreto
Baixar
Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos Municipais.
Nº 5422
Decreto
Baixar
Data: 24/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de Membro que compõe o Conselho de Alimentação Escolar.
Nº 5410
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 24/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providencias.
Nº 3001
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera as medidas da Frente da quadra 126-A criada pela Lei n. 2.998, 05 de fevereiro de 2022” a denomina como “Praça Pública” e dá outras providências.
Nº 3000
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre acréscimo dos Parágrafos 1º e 2º na Lei i n. 2.999, de 09 de fevereiro de 2022 e dá outras providencias.
Nº 2999
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 09/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revisão dos Valores do subsidio do transporte intermunicipal de estudantes a que se refere o artigo 4º Da Lei Municipal n. 2.847, de 06 de fevereiro de 2018 e dá outras providencias.
Nº 4974
Decreto
Baixar
Data: 07/02/2022
Situação: Em vigor
"Regulamenta a aplicação da Lei nº 2.847 de 06 de Fevereiro de 2018, que dispõe sobre autorização para subsidiar o transporte intermunicipal de estudantes dos cursos não existentes no Município e autoriza abertura de crédito especial."
Nº 2998
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre criação de quadra que especifica e da outras providencias.
Nº 5417
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 04/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre suspensão de atendimento presencial na unidade escolar e atribuição dos servidores do Setor de Educação.
Nº 5416
Decreto
Baixar
Data: 03/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Saúde - CMS
Nº 5415
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 02/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desdobro de dotação do Orçamento Vigente de 2022.
Nº 6
Resolução
Visualizar
Baixar
Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO CONTRA COVID-19 NO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS
Obs: A Secretária Municipal da Educação, à vista de se assegurar em todas as unidades municipais escolares o cumprimento do PROTOCOLO contra o COVID19 no retorno às aulas presenciais, para ano letivo de 2022, informa sobre monitoramento e gestão de riscos e procedimentos para casos positivos da doença na educação infantil e ensino fundamental.
Nº 5414
Decreto
Baixar
Data: 27/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providencias.
Nº 5413
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 26/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Luto Oficial no Município e fechamento do Almoxarifado Municipal.
Nº 5411
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 25/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Concursado.
Nº 5409
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 21/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso– CMDI e dá outras providencias.
Nº 5408
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 20/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desdobro de dotação do Orçamento Vigente de 2022.
Nº 5407
Decreto
Baixar
Data: 13/01/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Luto Oficial no Município e fechamento do Almoxarifado.
Nº 5406
Decreto
Baixar
Data: 07/01/2022
Situação: Em vigor
Regulamenta as Leis Municipais n 2.992/2021 e 2.993/2021, que Dispõe sobre a concessão do Abono- FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, nos termos da Lei Federal 14.276, de 27 de dezembro de 2021 e dá outras providencias.
Nº 5405
Decreto
Baixar
Data: 06/01/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o afastamento do Servidor Público Municipal.
Nº 5412
Decreto
Baixar
Data: 05/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo.
Nº 5404
Decreto
Baixar
Data: 05/01/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data: 04/01/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre férias dos profissionais da educação para o exercício de 2022.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data: 04/01/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre os horários de funcionamento das unidades escolares para o ano letivo de 2022.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data: 04/01/2022
Situação: Em vigor
Estabelece diretrizes para a organização curricular da educação infantil e do ensino fundamental das escolas de rede municipal de Irapuru para o ano letivo de 2022.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data: 04/01/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2022.
Nº 5403
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre medidas sanitárias do covid-19 de acordo com plano São Paulo e da outras providencias.
Nº 5402
Decreto
Baixar
Data: 21/12/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre expediente nas repartições públicas no período de festividades de dezembro e janeiro.
Nº 85
Lei Complementar
Baixar
Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre criação de Função Gratificada de Chefe de Fiscalização Cidade Limpa, e dá outras providências.
Nº 84
Lei Complementar
Baixar
Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Cria e insere no Quadro de Pessoal - Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Irapuru - Cargo de Provimento Efetivo de Coveiro e dá outras Providências.
Nº 2988
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/12/2021
Situação: Em vigor
"Autoriza o Munícipio de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 2989
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/12/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Sistema de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos da Construção Civil e Verdes quanto à triagem, acondicionamento, transporte, beneficiamento, reciclagem e destinação final adequada, no âmbito e Município de Irapuru, e dá outras providências.
Nº 2990
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/12/2021
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providências."
Nº 2991
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/12/2021
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a operação contratar de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Nº 5398
Decreto
Baixar
Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre normas para lançamento e recolhimento dos preços públicos cobrados pela utilização do serviço de água e esgoto.
Nº 12
Resolução
Baixar
Data: 10/12/2021
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre convocação de docentes para atribuição de classes, aulas e funções para a rede municipal de ensino."
Nº 5396
Decreto
Baixar
Data: 09/12/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Irapuru para o ano letivo de 2022.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.2.2 - 02/05/2022
Portal atualizado em: 18/05/2022 16:55
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia