Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Irapuru / SP e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Irapuru / SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Município de Irapuru
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
807 atos encontrados
Nº 5505
Decreto
Baixar
Data: 18/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre horário de funcionamento da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.
Nº 5500
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece ponto facultativo nos órgãos da Administração direta do Poder Executivo municipal.
Nº 1
Editais 2022
Baixar
Data: 25/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Calendário Escolar 2022.
Nº 909
Resolução
Baixar
Data: 20/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece diretrizes para a organização curricular da educação infantil e do ensino fundamental das escolas de rede municipal de Irapuru para o ano letivo de 2022.
Nº 89
Lei Complementar
Baixar
Data: 05/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria Função Gratificada no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Irapuru e dá outras Providencias.
Nº 90
Lei Complementar
Baixar
Data: 05/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre criação de Cargos Públicos Efetivos de Recepcionista, e dá outras providências.
Nº 5483
Decreto
Baixar
Data: 30/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3022
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3023
Decreto
Baixar
Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 5479
Decreto
Baixar
Data: 19/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 5480
Decreto
Baixar
Data: 19/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 87
Lei Complementar
Baixar
Data: 19/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Tabela I da Lei Complementar n° 68 de 12 de setembro de 2018, revisada pela Lei Complementar n° 86 de 21 de Janeiro de 2022 e dá outras Providências.
Nº 88
Lei Complementar
Baixar
Data: 19/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Equipe de Combate as Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, Portaria GM/MS nº 1.971 de 30 de junho de 2022 e Portaria n° 2.109, de 30 de Junho de 2022 e Lei Complementar Municipal n° 76 de 23 de abril de 2019 e dá outras providências.
Nº 82022
Resolução
Baixar
Data: 15/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CARDÁPIO CRECHE FAIXA ETÁRIA 06 MESES A 1 ANO.
Nº 82022
Resolução
Baixar
Data: 15/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CARDÁPIO CRECHE FAIXA ETÁRIA ACIMA DE 1 ANO.
Nº 5472
Decreto
Baixar
Data: 03/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá medidas correlatas..
Nº 82022
Resolução
Baixar
Data: 02/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CARDÁPIO MENSAL – EMEI.
Nº 82022
Resolução
Baixar
Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CARDÁPIO – COLÉGIO JOSÉ EDSON MOYSÉS – INTEGRAL.
Nº 82022
Resolução
Baixar
Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CARDÁPIO MENSAL – PEDRO LEITE .
Nº 5473
Decreto
Baixar
Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Coordenadora Municipal do Cadastro Único e Auxílio Brasil.
Nº 3020
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 5464
Decreto
Baixar
Data: 01/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a prestação de serviços de transporte escolar, para atender aos alunos exclusivamente matriculados na rede municipal de ensino da escola “CRECHE OCTAVINA SANTANA CAIVANO”, e dá outras providências.
Nº 5456
Decreto
Baixar
Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3017
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 5452
Decreto
Baixar
Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.
Nº 3014
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Irapuru a adquirir imóvel rural para instalação de usina fotovoltaica, do Parque Industrial de Irapuru/SP e dá outras providências.
Nº 5426
Decreto
Baixar
Data: 30/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos Municipais.
Nº 5428
Decreto
Baixar
Data: 30/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa Concurso Público 01/2022.
Nº 5448
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 27/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre uso obrigatório de máscaras faciais nas repartições públicas municipais e demais locais fechados e orienta a população a adoção desta medida, que especifica e dá outras providencias.
Nº 5449
Decreto
Baixar
Data: 27/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal.
Nº 5446
Decreto
Baixar
Data: 12/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo.
Nº 3009
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o § 3º do artigo 1º e o Artigo 2º da Lei Municipal n. 2.973, 23 de agosto de 2021 e dá outras providencias.
Nº 3010
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3011
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3012
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 5442
Decreto
Baixar
Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 5443
Decreto
Baixar
Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 5444
Decreto
Baixar
Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 5441
Decreto
Baixar
Data: 25/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISCIPLINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAPURU OS PROCEDIMENTOS PARA OBTENÇÃO DE PROVA DE VIDA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Nº 54405440
Decreto
Baixar
Data: 18/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo.
Nº 5440
Decreto
Baixar
Data: 18/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo.
Nº 3008
Decreto
Baixar
Data: 11/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização à alienação de Veículos considerados inservíveis do município de Irapuru/SP e dá outras providencias.
Nº 3007
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - no município de Irapuru e dá outras providências.
Nº 5433
Decreto
Baixar
Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 5436
Decreto
Baixar
Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá medidas correlatas.
Nº 3005
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3006
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 5432
Decreto
Baixar
Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.2.8 - 16/11/2022
Portal atualizado em: 02/12/2022 09:26
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia