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Dispõe sobre exoneração de Servidora Pública Municipal Efetiva

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Concursado

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo

Institui Politica de Capacitação dos Servidores Públicos Municipais.

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo

Luto Oficial.

Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo

Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo nº 001/2023 para formação de cadastro reserva de cargos da Prefeitura Municipal de Irapuru, e dá outras providências

Homologa Processo Seletivo Simplificado nº 002/2024

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo

Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo

Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Concede Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal.

Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal

Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização á alienação de Veículos e outros bens considerados inservíveis do município de Irapuru/SP e dá outras providências

Formaliza a adesão do Município de Irapuru/SP ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05 de 12 de dezembro de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo

Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências

Dispõe sobre reajuste do Vale - Alimentação dos Servidores Públicos Municipais de Irapuru/SP

Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Concursado

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Santa Casa de Misericórdiae Maternidade de Dracena e dá outras providencias

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo

Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.

“Dá nova redação ao inciso I do artigo 4º da Lei Municipal n. 3.077 de 04 de março de 2024.”.

Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NOPROTOCOLO DE INTENÇÕES,CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DECONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DA NOVA ALTA PAULISTA – CISNAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº 001/2022 para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Irapuru, e dá outras providências

Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação Federal vigente

Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - no município de Irapuru e dá outras providências

Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências

Dispõe sobre revisão dos valores do subsidio do transporte intermunicipal de estudantes a que se refere o artigo 4º da Lei Municipal n.º 2.847, de 06 de fevereiro de 2018 e dá outras providencias

Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

Estabelece a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Irapuru