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Prefeitura Municipal de Irapuru / SP
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791 atos encontrados
Nº 82022
Resolução
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Data: 15/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CARDÁPIO CRECHE FAIXA ETÁRIA ACIMA DE 1 ANO.
Nº 82022
Resolução
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Data: 15/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CARDÁPIO CRECHE FAIXA ETÁRIA 06 MESES A 1 ANO.
Nº 5472
Decreto
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Data: 03/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá medidas correlatas..
Nº 82022
Resolução
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Data: 02/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CARDÁPIO MENSAL – EMEI.
Nº 82022
Resolução
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Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CARDÁPIO MENSAL – PEDRO LEITE .
Nº 82022
Resolução
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Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CARDÁPIO – COLÉGIO JOSÉ EDSON MOYSÉS – INTEGRAL.
Nº 3020
Lei Ordinária
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Data: 07/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 5464
Decreto
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Data: 01/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a prestação de serviços de transporte escolar, para atender aos alunos exclusivamente matriculados na rede municipal de ensino da escola “CRECHE OCTAVINA SANTANA CAIVANO”, e dá outras providências.
Nº 3017
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3017
Lei Complementar
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 5456
Decreto
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3014
Lei Ordinária
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Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3014
Lei Complementar
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Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 5452
Decreto
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Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.
Nº 3013
Lei Ordinária
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Data: 07/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Irapuru a adquirir imóvel rural para instalação de usina fotovoltaica, do Parque Industrial de Irapuru/SP e dá outras providências.
Nº 5428
Decreto
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Data: 30/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa Concurso Público 01/2022.
Nº 5426
Decreto
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Data: 30/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos Municipais.
Nº 5449
Decreto
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Data: 27/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal.
Nº 5448
Decreto
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Data: 27/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre uso obrigatório de máscaras faciais nas repartições públicas municipais e demais locais fechados e orienta a população a adoção desta medida, que especifica e dá outras providencias.
Nº 3009
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o § 3º do artigo 1º e o Artigo 2º da Lei Municipal n. 2.973, 23 de agosto de 2021 e dá outras providencias.
Nº 3012
Lei Ordinária
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Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3011
Lei Ordinária
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Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3010
Lei Ordinária
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Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 5444
Decreto
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Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 5443
Decreto
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Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 5442
Decreto
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Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 5441
Decreto
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Data: 25/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISCIPLINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAPURU OS PROCEDIMENTOS PARA OBTENÇÃO DE PROVA DE VIDA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Nº 54405440
Decreto
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Data: 18/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo.
Nº 3008
Decreto
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Data: 11/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização à alienação de Veículos considerados inservíveis do município de Irapuru/SP e dá outras providencias.
Nº 3007
Lei Ordinária
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Data: 11/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - no município de Irapuru e dá outras providências.
Nº 5436
Decreto
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá medidas correlatas.
Nº 5433
Decreto
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Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 5432
Decreto
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Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3006
Lei Ordinária
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Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3005
Lei Ordinária
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Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 54315431
Decreto
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Data: 11/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre Retorno de Afastamento de Servidor Público Municipal.
Nº 54315431
Decreto
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Data: 11/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre Retorno de Afastamento de Servidor Público Municipal.
Nº 3004
Lei Ordinária
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Data: 08/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina a Praça Pública, localizada na Quadra 126-A, Lote 1 da Rua Travessa do Estádio, criada pela Lei Municipal n. 3001 de 18 de fevereiro de 2022 e da outras providencias.
Nº 5429
Decreto
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Data: 08/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Luto Oficial no Município e fechamento do Almoxarifado Municipal.
Nº 5427
Decreto
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Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo.
Nº 5425
Decreto
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Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Concursado.
Nº 5421
Decreto
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Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação do inciso VII da Tabela de Serviços de Abastecimento de Água e Esgoto, de que trata o Decreto 5.398, de 13 de dezembro de 2021.
Nº 5428
Decreto
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Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa Concurso Público 01/2022.
Nº 3003
Lei Ordinária
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Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis por meio da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 3002
Lei Ordinária
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Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as exigências que Sociedades Civis, Associações e Fundações precisam atender para serem declaradas de utilidade pública.
Nº 5426
Decreto
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Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos Municipais.
Nº 5422
Decreto
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Data: 24/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de Membro que compõe o Conselho de Alimentação Escolar.
Nº 5410
Decreto
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Data: 24/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providencias.
Nº 3001
Lei Ordinária
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Data: 18/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera as medidas da Frente da quadra 126-A criada pela Lei n. 2.998, 05 de fevereiro de 2022” a denomina como “Praça Pública” e dá outras providências.
Nº 3000
Lei Ordinária
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Data: 18/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre acréscimo dos Parágrafos 1º e 2º na Lei i n. 2.999, de 09 de fevereiro de 2022 e dá outras providencias.
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Versão do Sistema: 3.2.5 - 03/08/2022
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