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Editais 2022
Editais 2023
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atos encontrados
Nº 5588
Decreto
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Data:
02/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ponto Facultativo.
Nº 9
Resolução
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Data:
24/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração.
Nº 8
Editais 2023
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Data:
19/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LISTA FINAL DOS CANDIDATOS APTOS NA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
Nº 5
Editais 2023
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Data:
13/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prova Conselho Tutelar 2023.
Nº 5564
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Luto oficial no Municipio.
Nº 5562
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ponto facultativo.
Nº 2
Editais 2023
Baixar
Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO .
Nº 3
Editais 2023
Baixar
Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES.
Nº 1
Editais 2023
Baixar
Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IRAPURU-SP A Lei Federal N° 12.696, de 25 de julho de 2012, regulamentado pelas Leis Municipais Leis Municipais nº 2721/14 de 11.11.14 e 2740/15 de 12.03.15, que dispõem sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como em consonância com a Resolução CONDECA nº 231 de dezembro de 2022, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028.
Nº 5552
Decreto
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Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Concursado.
Nº 3044
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3043
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3045
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder Pró-Labore aos policiais militares que realizarem os serviços de policiamento, fiscalização e disciplina das atividades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.
Nº 3046
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convenio a ser celebrado com o Município de Irapuru, e dá outras providências.
Nº 5542
Decreto
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Data:
07/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a aplicação dos efeitos das Leis Municipais nº2.782, de 05 de fevereiro de 2016, nº 2.846, de 02 de fevereiro de 2018, nº 2.885, de 11 de março de 2019, nº2.918, de 10 de março de 2020 e nº3.038, de 24 de fevereiro de 2023 no âmbito do Poder Executivo Municipal.”
Nº 5550
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Concursado.
Nº 5549
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAPURU/SP.
Nº 3040
Lei Ordinária
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Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera Urbana a Área Rural Especificada e Autoriza o Poder Executivo de Irapuru a adquirir imóvel com área de 8.368m² que será destinada a Ampliação do Cemitério Municipal e dá outras providências.
Nº 3041
Lei Ordinária
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Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - no município de Irapuru e dá outras providências.
Nº 3042
Lei Ordinária
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Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Transferência de Recursos.
Nº 5545
Decreto
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Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo.
Nº 5544
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo.
Nº 3039
Lei Ordinária
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Data:
03/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Prefeitura Municipal de Junqueiropolis por meio da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueiropolis e dá outras providencias.
Nº 5540
Decreto
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Data:
02/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo.
Nº 5541
Decreto
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Data:
02/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo.
Nº 5539
Decreto
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Data:
27/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo.
Nº 5537
Decreto
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Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo.
Nº 3035
Lei Ordinária
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Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do município de Irapuru na forma eletrônica.
Nº 3036
Lei Ordinária
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Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3037
Lei Ordinária
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Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 5532
Decreto
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Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal.
Nº 5530
Decreto
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Data:
13/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Concursado
Nº 5528
Decreto
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Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Concursado.
Nº 5527
Decreto
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Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Concursado.
Nº 5526
Decreto
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Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Concursado.
Nº 1
Editais 2023
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Data:
20/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Edital de convite de atribuição de aula.
Nº 5524
Decreto
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Data:
20/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Concursado.
Nº 3034
Lei Ordinária
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Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Revisão Geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Irapuru.
Nº 93
Lei Complementar
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Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Revisão Geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Irapuru, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os horários de funcionamento das unidades escolares para o ano letivo de 2023.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ASSUNTO: Resolução SEDUC 95 de 13 de dezembro 2022 – Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2023.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece diretrizes para a organização curricular da educação infantil e do ensino fundamental das escolas da rede municipal de Irapuru para o ano letivo de 2023.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
10/01/2023
Autoria:
Executivo
Estabelece a Estrutura Organizacional do Numero de Alunos por Turma, e regulamenta matriculas para Lista de Espera para Educação Infantil para Creche e busca ativa de crianças com idade correspondente à Educação Infantil.
Nº 5523
Decreto
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Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação dos Membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB.”
Nº 5552
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Concursado.
Nº 91
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre criação de cargo público efetivo de Contador no âmbito da Câmara Municipal de Irapuru e dá outras providências.
Nº 92
Lei Complementar
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Baixar
Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre criação de cargo público efetivo de Advogado no âmbito da Câmara Municipal de Irapuru e dá outras providências
Nº 5519
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Nº 3033
Lei Ordinária
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Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.”
Nº 5509
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas preventivas a covid 19, uso de mascara.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
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