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Ponto Facultativo.

Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração.

LISTA FINAL DOS CANDIDATOS APTOS NA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

Prova Conselho Tutelar 2023.

Luto oficial no Municipio.

Ponto facultativo.

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO .

ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES.

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IRAPURU-SP A Lei Federal N° 12.696, de 25 de julho de 2012, regulamentado pelas Leis Municipais Leis Municipais nº 2721/14 de 11.11.14 e 2740/15 de 12.03.15, que dispõem sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como em consonância com a Resolução CONDECA nº 231 de dezembro de 2022, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028.

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Concursado.

Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder Pró-Labore aos policiais militares que realizarem os serviços de policiamento, fiscalização e disciplina das atividades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.

Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convenio a ser celebrado com o Município de Irapuru, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a aplicação dos efeitos das Leis Municipais nº2.782, de 05 de fevereiro de 2016, nº 2.846, de 02 de fevereiro de 2018, nº 2.885, de 11 de março de 2019, nº2.918, de 10 de março de 2020 e nº3.038, de 24 de fevereiro de 2023 no âmbito do Poder Executivo Municipal.”

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Concursado.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAPURU/SP.

Considera Urbana a Área Rural Especificada e Autoriza o Poder Executivo de Irapuru a adquirir imóvel com área de 8.368m² que será destinada a Ampliação do Cemitério Municipal e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - no município de Irapuru e dá outras providências.

Regulamenta a Transferência de Recursos.

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo.

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Prefeitura Municipal de Junqueiropolis por meio da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueiropolis e dá outras providencias.

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo.

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo.

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo.

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo.

Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do município de Irapuru na forma eletrônica.

Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal.

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Concursado

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Concursado.

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Concursado.

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Concursado.

Edital de convite de atribuição de aula.

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Concursado.

Dispõe sobre Revisão Geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Irapuru.

Dispõe sobre Revisão Geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Irapuru, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre os horários de funcionamento das unidades escolares para o ano letivo de 2023.

ASSUNTO: Resolução SEDUC 95 de 13 de dezembro 2022 – Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2023.

Estabelece diretrizes para a organização curricular da educação infantil e do ensino fundamental das escolas da rede municipal de Irapuru para o ano letivo de 2023.

Estabelece a Estrutura Organizacional do Numero de Alunos por Turma, e regulamenta matriculas para Lista de Espera para Educação Infantil para Creche e busca ativa de crianças com idade correspondente à Educação Infantil.

“Dispõe sobre nomeação dos Membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB.”

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Concursado.

Dispõe sobre criação de cargo público efetivo de Contador no âmbito da Câmara Municipal de Irapuru e dá outras providências.

Dispõe sobre criação de cargo público efetivo de Advogado no âmbito da Câmara Municipal de Irapuru e dá outras providências

Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.”

Dispõe sobre medidas preventivas a covid 19, uso de mascara.