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Contratação de cooperativa para a coleta, transporte, triagem e comercialização dos resíduos sólidos urbanos recicláveis e reutilizáveis, bem como outros que lhe sejam próprios produzidos na cidade de Irapuru, provenientes da Coleta Seletiva do lixo domiciliar, bem como a disponibilização dos resíduos inservíveis, para sua disposição final de forma a atender as normas específicas vigentes, da Política Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos.

Lei N.º 8.666/93, Processo Licitatório 02/2022, Dispensa de Licitação n.º 02/2022, e demais dispositivos atinentes ao caso.