CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IRAPURU/SP (RUAS ANTÔNIO JOAQUIM TOMAZINI, RUA BORBA GATO E RUA SANTOS ANDREUSSI), EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS, NOS TERMOS DO CONVÊNIO 103784/2022 - DEMANDA 041347 - PROCESSO SDR-PRC-2 022-04312-DM, CELEBRADO PELO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ESTA POR SUA SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS, E O MUNICÍPIO DE IRAPURU/SP.