CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA APRESENTAÇÃO AO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS (FID), VISANDO À CAPTAÇÃO DE RECURSOS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS, DOCUMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS DE OPERAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETES) DO MUNICÍPIO PERANTE OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.