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Atualizado em: 10/03/2025 às 16h36
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DECRETO Nº 5293, 07 DE DEZEMBRO DE 2021
Início da vigência: 07/12/2021
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 3192, 21 DE SETEMBRO DE 2026 Institui o cartão corporativo no âmbito do poder executivo do município de Irapuru e dá outras providências 21/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 3191, 21 DE SETEMBRO DE 2026 Autoriza o Poder Executivo a demolir prédio público, sem finalidade 21/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 3190, 21 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de subsídio para transporte intermunicipal aos estudantes residentes no Município de Irapuru participantes do Projeto Olímpico, e dá outras providências 21/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 3187, 21 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato com a Fundação ‘Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel’ – FUNAP e com unidade prisional vinculada à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, objetivando a utilização de mão de obra de pessoas privadas de liberdade em regime semiaberto, e dá outras providências. 21/08/2026
DECRETO Nº 5910, 17 DE JULHO DE 2026 Homologa Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026 17/07/2026
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