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Atualizado em: 22/02/2022 às 13h37

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DECRETO Nº 5032, 10 DE SETEMBRO DE 2018

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 5845, 05 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Saúde - CMS	05/12/2025
DECRETO Nº 5839, 27 DE NOVEMBRO DE 2025	Dispõe sobre nomeação de membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso– CMDI e dá outras providencias	27/11/2025
DECRETO Nº 5838, 27 DE NOVEMBRO DE 2025	Dispõe sobre nomeação de membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providencias	27/11/2025
DECRETO Nº 5837, 27 DE NOVEMBRO DE 2025	Dispõe sobre nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providencias	27/11/2025
DECRETO Nº 5644, 07 DE FEVEREIRO DE 2024	Dispõe sobre a substituição de membros que compõe o Conselho Municipal de Educação, e da outras providências	07/02/2024

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