| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 5352, 22 DE JULHO DE 2021 | "Regulamenta a retomada das aulas na modalidade presencial nas unidades escolares do município de Irapuru/SP e dá outras providências." | 22/07/2021 |
| RESOLUÇÃO Nº 5, 06 DE JANEIRO DE 2020 | "Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2020." | 06/01/2020 |
| RESOLUÇÃO Nº 2, 06 DE JANEIRO DE 2020 | "Dispõe sobre os horários de funcionamento das unidades escolares para o ano letivo de 2020." | 06/01/2020 |
| DECRETO Nº 5145, 23 DE DEZEMBRO DE 2019 | "Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Irapuru para o ano letivo de 2020." | 23/12/2019 |