DECRETO Nº 5756, 24 DE MARÇO DE 2025
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Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.”
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24/03/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3117, 24 DE MARÇO DE 2025
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Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
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24/03/2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 24 DE MARÇO DE 2025
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Dispõe sobre Criação de Cargos Públicos Efetivos e dá outras providências.
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24/03/2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 100, 24 DE MARÇO DE 2025
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Dispõe sobre ampliação de vagas de Cargos Públicos Efetivos e dá outras providências
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24/03/2025
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DECRETO Nº 5752, 12 DE MARÇO DE 2025
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Dispõe sobre a Política de Rede, Segurança da Informação, Acesso à Internet e Uso de E-mail e dá outras providências
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12/03/2025
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DECRETO Nº 5614, 01 DE DEZEMBRO DE 2023
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Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Irapuru para o ano letivo de 2024
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01/12/2023
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DECRETO Nº 5613, 23 DE NOVEMBRO DE 2023
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“Dispõe sobre Gerenciamento do Fundo Municipal de Educação”
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23/11/2023
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RESOLUÇÃO Nº 4, 10 DE JANEIRO DE 2023
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Estabelece a Estrutura Organizacional do Numero de Alunos por Turma, e regulamenta matriculas para Lista de Espera para Educação Infantil para Creche e busca ativa de crianças com idade correspondente à Educação Infantil.
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10/01/2023
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RESOLUÇÃO Nº 3, 10 DE JANEIRO DE 2023
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Estabelece diretrizes para a organização curricular da educação infantil e do ensino fundamental das escolas da rede municipal de Irapuru para o ano letivo de 2023.
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10/01/2023
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RESOLUÇÃO Nº 2, 10 DE JANEIRO DE 2023
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ASSUNTO: Resolução SEDUC 95 de 13 de dezembro 2022 – Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2023.
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10/01/2023
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