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Rede Social Município de Irapuru
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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 5523, 05 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre nomeação dos Membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB.” 05/01/2023 3136
DECRETO Nº 5448, 27 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre uso obrigatório de máscaras faciais nas repartições públicas municipais e demais locais fechados e orienta a população a adoção desta medida, que especifica e dá outras providencias. 27/05/2022 2240
RESOLUÇÃO Nº 6, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO CONTRA COVID-19 NO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS 01/02/2022 1987
PORTARIA Nº 7024, 04 DE JANEIRO DE 2021 “Dispõe sobre designação de Servidor Público Municipal para ocupar Secretaria” 04/01/2021 1715
LEI ORDINÁRIA Nº 3039, 03 DE MARÇO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Prefeitura Municipal de Junqueiropolis por meio da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueiropolis e dá outras providencias. 03/03/2023 1669
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 3156, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o método de captura, esterilização e devolução (CED) de caninos e felinos de vida livre no Município de Irapuru e dá outras providências 10/12/2025 2
LEI ORDINÁRIA Nº 3155, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de IRAPURU, para o Exercício de 2026 09/12/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 3154, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2026 e dá outras providências 09/12/2025 2
LEI ORDINÁRIA Nº 3153, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Irapuru para o quadriênio de 2026 a 2029. 09/12/2025 5
LEI ORDINÁRIA Nº 3152, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 Institui o Sistema de Comunicação Formal sobre o estado de conservação dos veículos oficiais utilizados pelos servidores públicos municipais do Município de Irapuru/SP, e dá outras providências. 09/12/2025 1
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