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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 5523, 05 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre nomeação dos Membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB.” 05/01/2023 1520
RESOLUÇÃO Nº 6, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO CONTRA COVID-19 NO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS 01/02/2022 1251
DECRETO Nº 5448, 27 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre uso obrigatório de máscaras faciais nas repartições públicas municipais e demais locais fechados e orienta a população a adoção desta medida, que especifica e dá outras providencias. 27/05/2022 1226
LEI ORDINÁRIA Nº 3039, 03 DE MARÇO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Prefeitura Municipal de Junqueiropolis por meio da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueiropolis e dá outras providencias. 03/03/2023 944
EDITAIS 2023 Nº 1, 20 DE JANEIRO DE 2023 Edital de convite de atribuição de aula. 20/01/2023 803
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 3107, 08 DE NOVEMBRO DE 2024 Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. 08/11/2024 0
DECRETO Nº 5717, 08 DE NOVEMBRO DE 2024 Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. 08/11/2024 0
DECRETO Nº 5718, 08 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispoe sobre Baixa de Bens Moveis , considerados inserviveis. 08/11/2024 0
DECRETO Nº 5713, 22 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BEM VAGO POR ABANDONO E AUTORIZA A ARRECADAÇÃO DO IMÓVEL IDENTIFICADO NA MATRÍCULA Nº 4.804 DO C.R.I. DE PACAEMBU, SITUADO NO MUNICÍPIO DE IRAPURU. 22/10/2024 7
DECRETO Nº 5714, 21 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Concursado 21/10/2024 2
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