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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 5523, 05 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre nomeação dos Membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB.” 05/01/2023 1898
DECRETO Nº 5448, 27 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre uso obrigatório de máscaras faciais nas repartições públicas municipais e demais locais fechados e orienta a população a adoção desta medida, que especifica e dá outras providencias. 27/05/2022 1418
RESOLUÇÃO Nº 6, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO CONTRA COVID-19 NO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS 01/02/2022 1365
LEI ORDINÁRIA Nº 3039, 03 DE MARÇO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Prefeitura Municipal de Junqueiropolis por meio da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueiropolis e dá outras providencias. 03/03/2023 1074
EDITAIS 2023 Nº 1, 20 DE JANEIRO DE 2023 Edital de convite de atribuição de aula. 20/01/2023 981
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 5727, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Estabelece recesso e Ponto Facultativo para Servidores Públicos Municipais nos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal. 18/12/2024 32
DECRETO Nº 5726, 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre normas para lançamento e recolhimento dos preços públicos cobrados pela utilização do serviço de água e esgoto 16/12/2024 13
DECRETO Nº 5725, 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre normas para lançamento e recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, de acordo com as Leis Municipais.n°. 1.107/77 e 1.471/93. 16/12/2024 31
DECRETO Nº 5724, 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a fixação do valor venal das propriedades territoriais rurais para fins de cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e dá outras providências. 16/12/2024 18
DECRETO Nº 5723, 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre normas para lançamento e recolhimento das Taxas de serviço, bem como aquelas decorrentes do exercício do Poder de Polícia do Município, de acordo com a Lei Municipal n°. 1.107/77 16/12/2024 9
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