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Prefeitura Municipal de Irapuru / SP
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Rede Social Município de Irapuru
Legislação
Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 5523, 05 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre nomeação dos Membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB.” 05/01/2023 3756
DECRETO Nº 5448, 27 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre uso obrigatório de máscaras faciais nas repartições públicas municipais e demais locais fechados e orienta a população a adoção desta medida, que especifica e dá outras providencias. 27/05/2022 2619
RESOLUÇÃO Nº 6, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO CONTRA COVID-19 NO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS 01/02/2022 2280
PORTARIA Nº 7024, 04 DE JANEIRO DE 2021 “Dispõe sobre designação de Servidor Público Municipal para ocupar Secretaria” 04/01/2021 2169
DECRETO Nº 5773, 12 DE MAIO DE 2025 Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. 12/05/2025 2025
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 5916, 07 DE AGOSTO DE 2026 Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver. 07/08/2026 27
DECRETO Nº 5915, 05 DE AGOSTO DE 2026 Decreta “Hóspede Oficial” do Município de Irapuru 05/08/2026 28
DECRETO Nº 5912, 20 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a Suplementação de dotação no Orçamento Vigente de 2026 20/07/2026 33
DECRETO Nº 5910, 17 DE JULHO DE 2026 Homologa Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 17/07/2026 28
DECRETO Nº 5908, 07 DE JULHO DE 2026 Estabelece ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal 07/07/2026 27
Estatísticas
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Endereço: Rua Ângelo Meneguesso, nº 475 | CEP: 17880-000
Expediente: 8h às 11h e das 13h às 17h
CNPJ: 44.926.723/0001-91
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