DECRETO Nº 5523, 05 DE JANEIRO DE 2023
|
“Dispõe sobre nomeação dos Membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB.”
|
05/01/2023
|
1520
|
RESOLUÇÃO Nº 6, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
|
DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO CONTRA COVID-19 NO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS
|
01/02/2022
|
1251
|
DECRETO Nº 5448, 27 DE MAIO DE 2022
|
Dispõe sobre uso obrigatório de máscaras faciais nas repartições públicas municipais e demais locais fechados e orienta a população a adoção desta medida, que especifica e dá outras providencias.
|
27/05/2022
|
1226
|
LEI ORDINÁRIA Nº 3039, 03 DE MARÇO DE 2023
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Prefeitura Municipal de Junqueiropolis por meio da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueiropolis e dá outras providencias.
|
03/03/2023
|
944
|
EDITAIS 2023 Nº 1, 20 DE JANEIRO DE 2023
|
Edital de convite de atribuição de aula.
|
20/01/2023
|
803
|