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Prefeitura Municipal de Irapuru / SP
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Rede Social Município de Irapuru
Legislação
Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 5523, 05 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre nomeação dos Membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB.” 05/01/2023 4268
DECRETO Nº 5448, 27 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre uso obrigatório de máscaras faciais nas repartições públicas municipais e demais locais fechados e orienta a população a adoção desta medida, que especifica e dá outras providencias. 27/05/2022 3055
LEI ORDINÁRIA Nº 2981, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2022 e dá outras providências." 23/11/2021 2795
PORTARIA Nº 7024, 04 DE JANEIRO DE 2021 “Dispõe sobre designação de Servidor Público Municipal para ocupar Secretaria” 04/01/2021 2542
DECRETO Nº 5773, 12 DE MAIO DE 2025 Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. 12/05/2025 2485
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 5953, 30 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre Luto Oficial no Município 30/10/2026 143
DECRETO Nº 5944, 15 DE OUTUBRO DE 2026 Transfere para 30 de outubro o ponto facultativo que especifica 15/10/2026 181
DECRETO Nº 5942, 08 DE OUTUBRO DE 2026 Concede Licença-Prêmio ao Servidor Público Municipal 08/10/2026 188
DECRETO Nº 5941, 05 DE OUTUBRO DE 2026 Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. 05/10/2026 181
LEI COMPLEMENTAR Nº 110, 05 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre Criação de Cargo Público Efetivo e dá outras providências 05/10/2026 194
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Endereço: Rua Ângelo Meneguesso, nº 475 | CEP: 17880-000
Expediente: 8h às 11h e das 13h às 17h
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