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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 5523, 05 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre nomeação dos Membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB.” 05/01/2023 2164
DECRETO Nº 5448, 27 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre uso obrigatório de máscaras faciais nas repartições públicas municipais e demais locais fechados e orienta a população a adoção desta medida, que especifica e dá outras providencias. 27/05/2022 1601
RESOLUÇÃO Nº 6, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO CONTRA COVID-19 NO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS 01/02/2022 1449
LEI ORDINÁRIA Nº 3039, 03 DE MARÇO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Prefeitura Municipal de Junqueiropolis por meio da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueiropolis e dá outras providencias. 03/03/2023 1179
EDITAIS 2023 Nº 1, 20 DE JANEIRO DE 2023 Edital de convite de atribuição de aula. 20/01/2023 1123
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 5744, 20 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Concursado 20/04/2025 35
DECRETO Nº 5761, 01 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo 01/04/2025 25
DECRETO Nº 5760, 31 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre nomeação de membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso– CMDI e dá outras providencias 31/03/2025 13
DECRETO Nº 5759, 25 DE MARÇO DE 2025 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal 25/03/2025 17
DECRETO Nº 5758, 25 DE MARÇO DE 2025 Homologa Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 25/03/2025 27
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