| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 5448, 27 DE MAIO DE 2022 | Dispõe sobre uso obrigatório de máscaras faciais nas repartições públicas municipais e demais locais fechados e orienta a população a adoção desta medida, que especifica e dá outras providencias. | 27/05/2022 | 837 |
| DECRETO Nº 5433, 23 DE MARÇO DE 2022 | Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. | 23/03/2022 | 698 |
| RESOLUÇÃO Nº 6, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 | DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO CONTRA COVID-19 NO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS | 01/02/2022 | 684 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 3013, 07 DE JUNHO DE 2022 | Autoriza o Poder Executivo de Irapuru a adquirir imóvel rural para instalação de usina fotovoltaica, do Parque Industrial de Irapuru/SP e dá outras providências. | 07/06/2022 | 682 |
| DECRETO Nº 5523, 05 DE JANEIRO DE 2023 | “Dispõe sobre nomeação dos Membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB.” | 05/01/2023 | 671 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 3088, 05 DE ABRIL DE 2024 | Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências. | 05/04/2024 | 1 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 3090, 05 DE ABRIL DE 2024 | Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. | 05/04/2024 | 0 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 3091, 05 DE ABRIL DE 2024 | Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. | 05/04/2024 | 0 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 3092, 05 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre autorização á alienação de Veículos e outros bens considerados inservíveis do município de Irapuru/SP e dá outras providências | 05/04/2024 | 0 |
| DECRETO Nº 5665, 04 DE ABRIL DE 2024 | Formaliza a adesão do Município de Irapuru/SP ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05 de 12 de dezembro de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023. | 04/04/2024 | 1 |
