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Prefeitura Municipal de Irapuru / SP
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Rede Social Município de Irapuru
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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 5523, 05 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre nomeação dos Membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB.” 05/01/2023 3952
DECRETO Nº 5448, 27 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre uso obrigatório de máscaras faciais nas repartições públicas municipais e demais locais fechados e orienta a população a adoção desta medida, que especifica e dá outras providencias. 27/05/2022 2788
PORTARIA Nº 7024, 04 DE JANEIRO DE 2021 “Dispõe sobre designação de Servidor Público Municipal para ocupar Secretaria” 04/01/2021 2333
RESOLUÇÃO Nº 6, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO CONTRA COVID-19 NO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS 01/02/2022 2317
DECRETO Nº 5773, 12 DE MAIO DE 2025 Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. 12/05/2025 2231
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 5933, 18 DE SETEMBRO DE 2026 Estabelece a REMUME para o Município de Irapuru/SP e dá outras providências 18/09/2026 27
DECRETO Nº 5926, 01 DE SETEMBRO DE 2026 Designa os membros do Comitê Municipal de Acompanhamento da Política de Alfabetização – CMAPA. 01/09/2026 22
DECRETO Nº 5925, 26 DE AGOSTO DE 2026 Institui o Comitê Municipal de Acompanhamento da Política de Alfabetização – CMAPA, no âmbito do Município de Irapuru, e dá outras providências. 26/08/2026 22
DECRETO Nº 5916, 07 DE AGOSTO DE 2026 Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver. 07/08/2026 117
DECRETO Nº 5915, 05 DE AGOSTO DE 2026 Decreta “Hóspede Oficial” do Município de Irapuru 05/08/2026 96
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