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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 5523, 05 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre nomeação dos Membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB.” 05/01/2023 2863
DECRETO Nº 5448, 27 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre uso obrigatório de máscaras faciais nas repartições públicas municipais e demais locais fechados e orienta a população a adoção desta medida, que especifica e dá outras providencias. 27/05/2022 2064
RESOLUÇÃO Nº 6, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO CONTRA COVID-19 NO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS 01/02/2022 1891
PORTARIA Nº 7024, 04 DE JANEIRO DE 2021 “Dispõe sobre designação de Servidor Público Municipal para ocupar Secretaria” 04/01/2021 1562
LEI ORDINÁRIA Nº 3039, 03 DE MARÇO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Prefeitura Municipal de Junqueiropolis por meio da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueiropolis e dá outras providencias. 03/03/2023 1548
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 5806, 27 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. 27/08/2025 8
DECRETO Nº 5805, 27 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo 27/08/2025 20
DECRETO Nº 5804, 18 DE AGOSTO DE 2025 Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal 18/08/2025 13
DECRETO Nº 5803, 18 DE AGOSTO DE 2025 Nomeia membros para compor a 'Rede de Proteção' à Pessoa Idosa, Criança, Adolescente e Pessoas em Vulnerabilidade Socioeconômica no Município de Irapuru e dá outras providências. 18/08/2025 7
DECRETO Nº 5802, 18 DE AGOSTO DE 2025 "Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo 18/08/2025 12
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