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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 5523, 05 DE JANEIRO DE 2023 “Dispõe sobre nomeação dos Membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB.” 05/01/2023 2562
DECRETO Nº 5448, 27 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre uso obrigatório de máscaras faciais nas repartições públicas municipais e demais locais fechados e orienta a população a adoção desta medida, que especifica e dá outras providencias. 27/05/2022 1878
RESOLUÇÃO Nº 6, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO CONTRA COVID-19 NO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS 01/02/2022 1785
LEI ORDINÁRIA Nº 3039, 03 DE MARÇO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Prefeitura Municipal de Junqueiropolis por meio da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueiropolis e dá outras providencias. 03/03/2023 1419
PORTARIA Nº 7024, 04 DE JANEIRO DE 2021 “Dispõe sobre designação de Servidor Público Municipal para ocupar Secretaria” 04/01/2021 1404
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 5776, 23 DE MAIO DE 2025 Prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº 01/2023 para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Irapuru, e dá outras providências. 23/05/2025 519
DECRETO Nº 5755, 20 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais no âmbito da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal de Irapuru. 20/05/2025 547
DECRETO Nº 5771, 17 DE MAIO DE 2025 Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. 17/05/2025 1235
DECRETO Nº 5773, 12 DE MAIO DE 2025 Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. 12/05/2025 1235
DECRETO Nº 5772, 12 DE MAIO DE 2025 Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências 12/05/2025 1232
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