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Nº 5717
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3107
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 5718
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispoe sobre Baixa de Bens Moveis , considerados inserviveis.
Nº 5713
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BEM VAGO POR ABANDONO E AUTORIZA A ARRECADAÇÃO DO IMÓVEL IDENTIFICADO NA MATRÍCULA Nº 4.804 DO C.R.I. DE PACAEMBU, SITUADO NO MUNICÍPIO DE IRAPURU.
Nº 5714
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Concursado
Nº 5707
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Suplementação de dotação do Orçamento Vigente de 2024
Nº 5705
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidora Pública Municipal Efetiva
Nº 5706
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Concursado
Nº 5705
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidora Pública Municipal Efetiva.
Nº 5702
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o programa troco solidário.
Nº 3103
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 5703
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3102
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 5704
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3101
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal no Município de Irapuru/SP, e dá outras providências.
Nº 3104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de “APARECIDO VAINE” a Academia ao Ar Livre instalada na Praça “Jose Ivo de Souza” e dá outras providencias.
Nº 3105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 5701
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE NORMAS MUNICIPAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DE BENS VAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5700
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Suplementação de dotação do Orçamento Vigente de 2024.
Nº 5699
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desdobro de dotação do Orçamento Vigente de 2024
Nº 5698
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de Membro que compõe e Conselho de Alimentação Escolar
Nº 5697
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3098
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 5696
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.”
Nº 3100
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de “ MARIA MARLY SANTARÉM NADIM” o Prédio Municipal da Diretoria de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providencias
Nº 3099
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 5695
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal
Nº 5694
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Suplementação de dotação do Orçamento Vigente de 2024
Nº 5693
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo
Nº 3097
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui Politica de Capacitação dos Servidores Públicos Municipais.
Nº 5692
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo
Nº 5691
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo
Nº 5690
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo
Nº 5689
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Luto Oficial.
Nº 3096
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 5688
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3095
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 5685
Decreto
Baixar
Data:
17/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo
Nº 5684
Decreto
Baixar
Data:
17/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exclusão do Quadro de Inativos
Nº 5683
Decreto
Baixar
Data:
17/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 5681
Decreto
Baixar
Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo nº 001/2023 para formação de cadastro reserva de cargos da Prefeitura Municipal de Irapuru, e dá outras providências
Nº 5682
Decreto
Baixar
Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa Processo Seletivo Simplificado nº 002/2024
Nº 3094
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 5678
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 5680
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo
Nº 5675
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo
Nº 3093
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 5674
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal
Nº 5673
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
12/11/2024 16:22
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