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437 atos encontrados
Nº 7
Resolução
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre convocação de docentes para atribuição de classes, aulas e funções para a rede municipal de ensino.
Nº 5720
Decreto
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Irapuru para o ano letivo de 2024.
Nº 3108
Lei Ordinária
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2025 e dá outras providências”.
Nº 3109
Lei Ordinária
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de IRAPURU, para o Exercício de 2025
Nº 5718
Decreto
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Data: 08/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispoe sobre Baixa de Bens Moveis , considerados inserviveis.
Nº 5717
Decreto
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Data: 08/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3107
Lei Ordinária
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Data: 08/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 5713
Decreto
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Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BEM VAGO POR ABANDONO E AUTORIZA A ARRECADAÇÃO DO IMÓVEL IDENTIFICADO NA MATRÍCULA Nº 4.804 DO C.R.I. DE PACAEMBU, SITUADO NO MUNICÍPIO DE IRAPURU.
Nº 5714
Decreto
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Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Concursado
Nº 5707
Decreto
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Suplementação de dotação do Orçamento Vigente de 2024
Nº 5705
Decreto
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Data: 27/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidora Pública Municipal Efetiva
Nº 5706
Decreto
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Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Concursado
Nº 5705
Decreto
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Data: 21/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidora Pública Municipal Efetiva.
Nº 3101
Lei Ordinária
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Data: 20/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal no Município de Irapuru/SP, e dá outras providências.
Nº 3102
Lei Ordinária
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Data: 20/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3103
Lei Ordinária
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Data: 20/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3104
Lei Ordinária
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Data: 20/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá denominação de “APARECIDO VAINE” a Academia ao Ar Livre instalada na Praça “Jose Ivo de Souza” e dá outras providencias.
Nº 3105
Lei Ordinária
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Data: 20/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 5702
Decreto
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Data: 20/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 5703
Decreto
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Data: 20/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 5704
Decreto
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Data: 20/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 5701
Decreto
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Data: 06/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE NORMAS MUNICIPAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DE BENS VAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5699
Decreto
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Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desdobro de dotação do Orçamento Vigente de 2024
Nº 5700
Decreto
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Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Suplementação de dotação do Orçamento Vigente de 2024.
Nº 5698
Decreto
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Data: 23/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre substituição de Membro que compõe e Conselho de Alimentação Escolar
Nº 3098
Lei Ordinária
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Data: 12/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 3099
Lei Ordinária
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Data: 12/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 3100
Lei Ordinária
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Data: 12/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá denominação de “ MARIA MARLY SANTARÉM NADIM” o Prédio Municipal da Diretoria de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providencias
Nº 5696
Decreto
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Data: 12/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.”
Nº 5697
Decreto
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Data: 12/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 5695
Decreto
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal
Nº 5694
Decreto
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Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Suplementação de dotação do Orçamento Vigente de 2024
Nº 3097
Lei Ordinária
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Data: 21/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui Politica de Capacitação dos Servidores Públicos Municipais.
Nº 5689
Decreto
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Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Luto Oficial.
Nº 5688
Decreto
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Data: 07/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3096
Lei Ordinária
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Data: 07/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3095
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 5683
Decreto
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Data: 17/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 5684
Decreto
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Data: 17/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exclusão do Quadro de Inativos
Nº 5678
Decreto
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Data: 03/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3094
Lei Ordinária
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Data: 03/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Nº 3093
Lei Ordinária
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Data: 23/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3088
Lei Ordinária
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Data: 05/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3090
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3091
Lei Ordinária
Data: 05/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3092
Lei Ordinária
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Data: 05/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização á alienação de Veículos e outros bens considerados inservíveis do município de Irapuru/SP e dá outras providências
Nº 3089
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 5665
Decreto
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Data: 04/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Formaliza a adesão do Município de Irapuru/SP ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05 de 12 de dezembro de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.
Nº 3083
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3085
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências
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