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Nº 2671
Lei Ordinária
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Data:
12/11/2013
Situação:
Em vigor
"Altera os incisos I, II e III do artigo 4º da Lei nº 2.659 de 25 de abril de 2013 e dá outras providências."
Nº 2670
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2013
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar, bem como utilizar recursos na Promoção de Ações de Apoio e Incentivo à atividade."
Nº 2669
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2013
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre concessão de subvenção e dá outras providências."
Nº 2668
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2013
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP abrir crédito suplementar e dá outras providências."
Nº 2667
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2013
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a implantação do "Programa de Controle Natural dos Mosquitos Transmissores da Dengue e da Leishmaniose Visceral Americana", através do cultivo das plantas "Crotalária (Crotalária Juncea)" e "Citronela (Cymbopognon Winterianus)", e dá outras providências."
Nº 2666
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2013
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de entradas em eventos culturais e artísticos, bem como no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, aos doadores de sangue residentes no Município."
Nº 2665
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2013
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre parcelamento de dívida referente a complementação de depósitos recolhidos a título de precatórios apurados nos exercícios 2010/2011/2011 do município de Irapuru/SP e dá outras providências."
Nº 2664
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2013
Situação:
Em vigor
"Cria o Fundo Municipal do Idoso."
Nº 2663
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2013
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Entidade que especifica e dá outras providências correlatas."
Nº 2665
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2013
Situação:
Em vigor
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Irapuru a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido."
Nº 2662
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2013
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru a abrir crédito especial e dá outras providências."
Nº 2661
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2013
Situação:
Em vigor
"Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de Irapuru com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107 de 06 de abril de 2005."
Nº 2660
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2013
Situação:
Em vigor
"Considera Urbana a Área Rural abaixo especificada."
Nº 2659
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2013
Situação:
Em vigor
“Altera os artigos 2º e Artigo 4º e § único da Lei n. 2.202 de 31 de março de 2005 que Dispõe sobre a reforma, reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e dá outras providências”.
Nº 2658
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2013
Situação:
Em vigor
"Prorroga por mais 60(sessenta) dias o prazo para a formalização do pedido para o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS," e dá outras providências."
Nº 2657
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2013
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP abrir crédito especial e dá outras providências."
Nº 2656
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2013
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e dá outras providências."
Nº 2655
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2013
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP abrir crédito especial e dá outras providências."
Nº 2654
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2013
Situação:
Em vigor
"Altera o Artigo 3º e incisos da Lei Municipal n. 1.964 de 14 de dezembro de 1.998, que “Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desportos - CMD e dá Outras Providências”
Nº 2645
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2013
Situação:
Em vigor
"Regulamenta a Transferência de Recursos."
Nº 2653
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2013
Situação:
Em vigor
“Altera a Lei n. 1.897 de 18 de abril de 1997, que Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, e dá outras providencias correlatas”
Nº 2652
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2013
Situação:
Em vigor
"Altera a Lei nº 1.886 de 06 de Dezembro de 1996 que criou o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências correlatas."
Nº 2651
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2013
Situação:
Em vigor
"Regulamenta a Transferência de Recursos."
Nº 2650
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2013
Situação:
Em vigor
"Regulamenta a Transferência de Recursos."
Nº 2649
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2013
Situação:
Em vigor
"Regulamenta a Transferência de Recursos."
Nº 2648
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2013
Situação:
Em vigor
"Regulamenta a Transferência de Recursos."
Nº 2647
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2013
Situação:
Em vigor
"Regulamenta a Transferência de Recursos."
Nº 2646
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2013
Situação:
Em vigor
"Regulamenta a Transferência de Recursos"
Nº 2644
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2013
Situação:
Em vigor
"Regulamenta a Transferência de Recursos."
Nº 2643
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2013
Situação:
Em vigor
"Regulamenta a Transferência de Recursos."
Nº 2642
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2013
Situação:
Em vigor
"Regulamenta a Transferência de Recursos."
Nº 2641
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2013
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipais de Irapuru."
Nº 2640
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2013
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Irapuru."
Nº 2639
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2013
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre Instituição de Recuperação Fiscal no Município de Irapuru - REFIS e dá outras providências."
Nº 18
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/06/2004
Situação:
Revogada Totalmente
"Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências."
Nº 16
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/06/2003
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Irapuru/SP e dá outras providências."
Nº 15
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/06/2003
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Irapuru e dá outras providências."
Nº 14
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/06/2003
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Plano de Cargos, Salários, Regime Jurídico e dá outras providências."
Nº 14
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o quadro de pessoal, Plano de cargos, Salários, Regime Jurídico e da outras providencias.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
12/11/2024 16:22
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