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Nº 2777
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IRAPURU, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências."
Nº 2778
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2015
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Entidade que especifica e dá outras providências correlatas."
Nº 2779
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2015
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder emcomodato à Associaçaõ dos Produtores Rurais de Irapuru, o bem público que especifica e dá outras providências."
Nº 2776
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2015
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a suplementar dotação do orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 2773
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2016 e dá outras providências"."
Nº 2774
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2015
Situação:
Em vigor
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Irapuru, para o Exercício de 2016."
Nº 2775
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2015
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru-SP a suplementar dotação do orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 2770
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a concessão de isenção das Taxas Municipais para os templos de qualquer culto estabelecidos no município."
Nº 2771
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2015
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a suplementar dotação do orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 2772
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2015
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP abrir crédito suplementar e dá outras providências."
Nº 2769
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2015
Situação:
Em vigor
"Regulamenta o "item 9" da Tabela V da Lei N.º. 1.107 de 13 de outubro de 1977."
Nº 2767
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2015
Situação:
Em vigor
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - no município de Irapuru e dá outras providências"."
Nº 2768
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2015
Situação:
Em vigor
"Dá denominação à Sala de estabilização localizada no Centro de Saúde."
Nº 2765
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2015
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 2766
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2015
Situação:
Em vigor
"Dá denominação a UBS (Unidade Básica de Saúde/Pronto Socorro) DR. JOÃO JOAQUIM DA SILVA."
Nº 2762
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2015
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a suplementar dotação do orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 2764
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2015
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a suplementar dotação do orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 2763
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2015
Situação:
Em vigor
"Institui o Código Municipal de Resíduos Sólidos de Irapuru e define princípios e diretrizes"
Nº 57
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/09/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o percentual mínimo de cargos em comissão a serem ocupados por servidores do quadro efetivo."
Nº 4728
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2015
Situação:
Em vigor
"Altera o Decreto Municipal N.º. 4.715 de 15 de julho de 2015 e dá outras providências."
Nº 2761
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2015
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 2760
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a realização das feiras livres no município de Irapuru e dá outras providências"."
Nº 2759
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2015
Situação:
Em vigor
"Altera dispositivos da Lei Municipal N.º. 2.506 de 21 de setembro de 2009 e dá outras providências."
Nº 4719
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre adoção de Medidas Administrativas para contenção de gastos do Município de Irapuru, e dá outras providências."
Nº 2758
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre denominação de rua do município de Irapuru."
Nº 2757
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre denominação de rua do município de Irapuru."
Nº 4715
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a atualização de Taxas, Preços Públicos e dá outras providências."
Nº 2756
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre denominação ruas do município de Irapuru."
Nº 2755
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2015
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a suplementar dotação do orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 2754
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2015
Situação:
Em vigor
"Aprova o Plano Municipal de Educação da cidade de Irapuru-SP, para o decênio de 2015-2024."
Nº 2753
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre alteração de nome de praça."
Nº 2752
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2015
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP suplementar dotação do orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 2743
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2015
Situação:
Em vigor
"Dá denominação ao Trevo de acesso de Irapuru à SP 294 (Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros)."
Nº 2751
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2015
Situação:
Em vigor
"Dá denominação a Praça Esportiva, localizada no conjunto o Canto do Uirapuru."
Nº 2750
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2015
Situação:
Em vigor
"Dá denominação a Caixa D'água localizada no Bairro Vila Esperança de nossa cidade."
Nº 2749
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2015
Situação:
Em vigor
"Dá denominação ao Velório Municipal de Irapuru."
Nº 2748
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2015
Situação:
Em vigor
"Dá denominação a Praça Esportiva, localizada no Conjunto o Canto do Uirapuru."
Nº 2747
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2015
Situação:
Em vigor
"Dá denominação ao Prédio da Câmara Municipal de Irapuru."
Nº 2746
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2015
Situação:
Em vigor
"Dá denominação a Praça de Exercício do Idoso, localizada no Jardim Municipal "Osvaldo Leite Ribeiro."
Nº 2745
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2015
Situação:
Em vigor
"Dá denominação a Rotatória localizada na Avenida Masatoshi Nagao."
Nº 2744
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2015
Situação:
Em vigor
"Dá denominação a Passagem sob os Trilhos da FEPASA."
Nº 2743
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2015
Situação:
Em vigor
"Dá denominação ao Trevo de acesso de Irapuru à SP 294 ( Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros)."
Nº 2742
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Irapuru e dá outras providências."
Nº 56
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/04/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre extinção de cargo no Poder Executivo Municipal e dá outras providências"."
Nº 55
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/04/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre criação de Cargo Público Efetivo de Bibliotecário, e dá outras providências."
Nº 4686
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2015
Situação:
Em vigor
"Convoca a 1ª Conferência Lúdica dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente."
Nº 4685
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2015
Situação:
Em vigor
"Convoca a 8ª Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente."
Nº 4684
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2015
Situação:
Em vigor
"Prorroga o prazo do Processo Seletivo n° 01/2014 e dá outras providências."
Nº 4683
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal por Concurso Público"
Nº 4682
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2015
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre designação de membros para comporem o Conselho Municipal dosDireitos da Criança e do Adolescente e dá outras Providências"
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 16:54
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