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Nº 2951
Lei Ordinária
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Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru a firmar contrato de Concessão de Uso com a Cooperativa de Trabalho e Reciclagem de Resíduos Sólidos de Irapuru - CRIST."
Nº 2950
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 2949
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 2948
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo efetuar parcelamento de débitos com a Elektro Eletricidade e Serviços S.A., e dá outras providências."
Nº 2947
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2020
Situação:
Em vigor
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Irapuru, para o Exercício de 2021."
Nº 2946
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2020
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2021 e dá outras providências."
Nº 2945
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2020
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização à alienação de veículos, máquinas e outros bens considerados inservíveis do município de Irapuru/SP e dá outras providências."
Nº 2944
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2020
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 2943
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2020
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 2942
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2020
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 2941
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2020
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 5243
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2020
Situação:
Em vigor
"Regulamenta a obrigatoriedade de realização de exame clínico toxicológico em servidores ocupantes do cargo de motorista."
Nº 9
Resolução
Baixar
Data:
06/10/2020
Situação:
Em vigor
"Estabelece critério e procedimentos para as matrículas e rematrículas escolares, para o ano letivo de 2021, da rede municipal de educação referente ao EJA (Ensino de Jovens e Adultos)"
Nº 8
Resolução
Baixar
Data:
06/10/2020
Situação:
Em vigor
"Estabelece critérios e procedimentos para as matrículas e rematrículas escolares, para o ano letivo de 2021, da rede municipal de educação."
Nº 2940
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2020
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 2939
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2020
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 2938
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2020
Situação:
Em vigor
"Dá denominação ao Prédio Público Educacional localizado nas dependências da EMEF "Pedro Leite Ribeiro" com fachada à Rua Rui Barbosa do Município de Irapuru/SP."
Nº 2937
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2020
Situação:
Em vigor
"Autoriza o município de Irapuru/SP abrir crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 5233
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2020
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre regulamentação imposta pelo Governo do Estado de São Paulo como medidas a serem adotadas no âmbito do Município de Irapuru, após a Região de Presidente Prudente ter avançado para a fase amarela do Plano São Paulo e dá outras providências."
Nº 2936
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2020
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 2935
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2020
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 5227
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2020
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre complementação de medidas temporárias e de emergência a serem adotadas pela Administração Pública Municipal, no âmbito administrativo, Municipal e no setor privado de prevenção de contágio pelo COVID-19."
Nº 2934
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2020
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 2933
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2020
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/Sp a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 2932
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2020
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 2931
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2020
Situação:
Em vigor
"Autotiza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 2930
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2020
Situação:
Em vigor
"Autotiza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 2929
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2020
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 5207
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2020
Situação:
Revogada Totalmente
"Dispõe sobre regulamentação imposta pelo Governo do Estado de São Paulo como medidas a serem adotadas no âmbito do Município de Irapuru, após rebaixamento da Região de Presidente Prudente para a fase vermelha do Plano São Paulo, nos termos do Decreto Estadual 65.014 de 10 junho de 2020 e dá outras providências."
Nº 5201
Decreto
Baixar
Data:
04/06/2020
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre solicitação e apresentação de Plano Sanitário dos proprietários de Academias e Organizações Religiosas, de acordo com o Plano de retomada gradual da economia, implantada pelo Governo do Estado de São Paulo."
Nº 5199
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Revogada Totalmente
"Dispõe sobre flexibilização das normas para o funcionamento do comércio e dos prestadores de serviços, e dá outras providências."
Nº 2928
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/2020
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 2927
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/2020
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 5187
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre Complementação de Medidas adotadas pelo Município de Irapuru no combate e prevenção do COVID 19 (Coronavírus), referente a medidas administrativas e a proibição da atividade de vendedores ambulantes no município, bem como o fechamento do cemitério no dia 10 de maio e prorrogação da quarentena até 31 de maio nos termos do Decreto Estadual.
Nº 5185
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2020
Situação:
Revogada Totalmente
"Dispõe sobre complementação de medidas adotadas pelo município de Irapuru no combate e prevenção do COVID-19 (Coronavírus), determina o uso obrigatório nos estabelecimentos comerciais e de serviços e a todas população do Município de Irapuru/SP o uso de máscaras de proteção facial, disponibilização de álcool em gel e o controle de clientes e a proibição de moradores do município em receber visitantes de outros municípios."
Nº 5184
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2020
Situação:
Revogada Totalmente
"Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e da suspensão do funcionamento de estabelecimentos comerciais e atividades não consideradas essenciais como medidas para enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências."
Nº 2926
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2020
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 2925
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2020
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o pagamento dos profissionais que integram as equipes de referência do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de Irapuru/SP e dá outras providências."
Nº 2924
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2020
Situação:
Em vigor
"Institui o Programa Jovem Aprendiz no município de Irapuru/SP e dá outras providências."
Nº 2923
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2020
Situação:
Em vigor
"Estabelece medidas de controle dos vetores dos vírus da Dengue, Febre Amarela e Chikungunya no Município de Irapuru/SP e dá outras providências."
Nº 2922
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2020
Situação:
Em vigor
"Institui o Programa "Jovem Estagiário, Iniciação ao Mercado de Trabalho - IMT", de oportunidade de estágio a estudantes do ensino médio e dá outras providências."
Nº 2925
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2020
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o pagamento dos profissionais que integram as equipes de referência do Sistema Único de Assistências Social ((SUAS) de Irapuru/SP e dá outras providências."
Nº 5176
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2020
Situação:
Revogada Totalmente
"Reconhece o Estado de Calamidade Pública, decorrente da Pandemia do COVID-19 e determina a quarentena em consonância com os Decretos Municipais nº 5.169/2020, 5.170/2020 e 5.173/2020 e Decretos Estaduais nº 64.879 de 20 de março de 2020 e nº 64.881 de 22 de março de 2020 e altera a redação de Decreto Municipal."
Nº 5173
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Revogada Totalmente
"Dispõe sobre complementação de medidas adotadas pelo município de Irapuru no combate e prevenção do COVID-19 (novo coronavírus), referente a medidas administrativas e o controle de entrada de pessoas no município."
Nº 5172
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2020
Situação:
Revogada Totalmente
"Dispõe sobre complementação de medidas adotadas pelo município de Irapuru no combate e prevenção do COVID-19 (novo coronavírus), complementando os decretos já editados pelo município."
Nº 2921
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
"Regulamenta a Transferência de Recursos."
Nº 2920
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre revisão dos valores do subsídio do transporte intermunicipal de estudantes a que se refere o artigo 4º da Lei Municipal nº 2.847 de 06 de fevereiro de 2018 e dá outras providências."
Nº 2919
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando Programas Ligados à Agricultura e Abastecimento."
Nº 5170
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2020
Situação:
Revogada Totalmente
"Dispõe sobre Estado de Emergência no Município de Irapuru/SP para providências cabíveis para o combate e prevenção do COVID-19 (novo coronavírus), nos termos do inciso IV, artigo 24 da Lei federal nº 8.666/93 e dá outras providências."
Nº 5169
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2020
Situação:
Revogada Totalmente
"Dispõe sobre Medidas Temporárias e de Emergência a serem adotadas pela Administração Pública Municipal, no âmbito administrativo, municipal e no setor privado de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências."
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 16:54
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