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Nº 2821
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o tratamento de saúde fora do domicílio e dá outras providências."
Nº 4933
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2017
Situação:
Em vigor
"Declara inservíveis bens que especifica, autoriza a exclusão dos mesmos dos registros analíticos de que o Art. 94 da Lei Federal 4.320 de 17 de Março de 1964 e dá outras providências."
Nº 4932
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Concursado."
Nº 4931
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Concurso."
Nº 2820
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo efetuar parcelamento de débitos com a Elektro Eletricidade e Serviços S.A, e dá outras providências."
Nº 2819
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2017
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 4929
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2017
Situação:
Em vigor
"Concede licença prêmio ao servidor público municipal."
Nº 4927
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
"Concede licença prêmio aos Servidores Públicos Municipais."
Nº 4926
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2017
Situação:
Revogada Totalmente
"Designar os Membros para Constituírem o Conselho Municipal de Defesa Civil e do Meio Ambiente COMDEMA/IRAPURU."
Nº 4925
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre regulamentação de jornada de trabalho de servidores municipais da Saúde e dá outras providências."
Nº 2818
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2017
Situação:
Em vigor
"Dá denominação a Estrada Municipal IRU-445, constante do mapa oficial do Município de Irapuru."
Nº 2817
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2017
Situação:
Em vigor
"Dá denominação a Praça Esportiva Canchas de Bocha e Malha e Pista de Skate, localizada na Rua Dr. Yoshiyuki Koga."
Nº 2816
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2017
Situação:
Em vigor
"Dá denominação a Estrada Municipal 30 IRU-020, constante do mapa oficial do Município de Irapuru"."
Nº 4924
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2017
Situação:
Em vigor
"Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social."
Nº 4922
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Concursado."
Nº 4923
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Concursado."
Nº 4922
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Concursado."
Nº 4920
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre exoneração de Servidora Pública Municipal Concursada."
Nº 4919
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2017
Situação:
Em vigor
"Estabelece ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal."
Nº 4918
Decreto
Baixar
Data:
09/06/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a suplementação de recursos no orçamento vigente de 2017."
Nº 2815
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2017
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 4917
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2017
Situação:
Revogada Totalmente
"Constitui o Conselho Municipal de Educação."
Nº 4916
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre exoneração de Servidora Pública Municipal Concursada."
Nº 4915
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre exoneração de Servidora Pública Municipal Concursada."
Nº 4912
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2017
Situação:
Em vigor
"Homologa Processo Seletivo 001/2017."
Nº 4911
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2017
Situação:
Em vigor
"Homologa Concurso Público nº 001/2017."
Nº 4910
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
"Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal."
Nº 4909
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre nomeação dos Membros para comporem o Conselho de Alimentação Escolar."
Nº 4908
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre exoneração de Servidora Pública Municipal concursada."
Nº 4905
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2017
Situação:
Em vigor
"Declara situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência", a situação que se encontra a Lagoa de Tratamento da ETE Sul do Município."
Nº 2814
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2017
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 4907
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre exoneração de Servidora Pública Municipal concursada."
Nº 4906
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre exclusão do Quadro de Inativos."
Nº 4902
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre nomeação dos Membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.“
Nº 4900
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Concursado."
Nº 2813
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2017
Situação:
Em vigor
"Dá denominação à Sala de Reuniões localizada no prédio da Câmara Municipal de Irapuru."
Nº 4899
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre exoneração de Servidora Pública Municipal Concursada."
Nº 4898
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente de 2017."
Nº 2812
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2017
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 2811
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2017
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 4894
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o remanejamento de recursos do orçamento vigente de 2017."
Nº 4893
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre nomeação de membros para comporem o "Conselho Municipal de Assistência Social."
Nº 4982
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre exoneração de Servidora Pública Municipal Concursada."
Nº 4892
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2017
Situação:
Em vigor
"Regulamenta a avaliação de desempenho dos funcionários em estágio probatório, de acordo com a Lei Complementar nº 016/2003 e dá outras providências."
Nº 48891
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Concursado."
Nº 60
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/02/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a concessão de complementação de vencimento aos servidores do quadro do magistério que especifica, visando atender o disposto na Lei Federal N.º. 11.738/08 que regulamentou o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, e dá providências"."
Nº 59
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/02/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre Majoração dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Irapuru, Estado de São Paulo".
Nº 4891
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2017
Situação:
Em vigor
"Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal."
Nº 4890
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2017
Situação:
Em vigor
"Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei N.º 8.666, de 21 de Julho de 1993, e dá outras providências."
Nº 4889
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2017
Situação:
Em vigor
"Regulamenta a modalidade Pregão para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências."
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
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17/05/2024 16:15
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