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Nº 4966
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre regulamentação de férias e recesso escolar dos integrantes do Quadro do Magistério Municipal"
Nº 4965
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Concursado."
Nº 4964
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a metodologia de cálculo para apuração do valor venal para fins de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana"
Nº 4963
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a suplementação de recursos no orçamento vigente de 2017."
Nº 4961
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições nas repartições públicas no período de festividades de dezembro e janeiro."
Nº 2841
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
"Ratifica o Protocolo de Intenções CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA NOVA ALTA PAULISTA - CISNAP."
Nº 2840
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Irapuru e dá outras providências."
Nº 2839
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a Política de Assistência Social do Município de Irapuru/SP e dá outras providências."
Nº 2838
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2017
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 4959
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre normas para lançamento e recolhimento das Taxas de serviço, bem como aquelas decorrentes do exercício do Poder de Polícia do Município, de acordo com a Lei Municipal nº 1.107/77."
Nº 4958
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre normas para lançamento e recolhimento das Taxas de serviço, bem como aquelas decorrentes do exercício do Poder de Polícia do Município, de acordo com a Lei Municipal nº 1.107/77."
Nº 4957
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a fixação do valor venal das propriedades territoriais rurais para fins de cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e dá outras providências."
Nº 4956
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre normas para lançamento e recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, de acordo com as Leis Municipais nº 1.107/77 e 1.471/93."
Nº 63
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/12/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP e dá outras disposições."
Nº 4954
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Concursado."
Nº 4953
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a designação de membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências."
Nº 4952
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a suplementação de recursos no orçamento vigente de 2017."
Nº 4951
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a suplementação de recursos no orçamento vigente de 2017."
Nº 2837
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2017
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 2836
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2017
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 2835
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2017
Situação:
Em vigor
"Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Irapuru/SP."
Nº 2834
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2017
Situação:
Em vigor
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Irapuru/SP, para o Exercício de 2018."
Nº 2833
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2018 e dá outras providências."
Nº 2832
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências."
Nº 4950
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a suplementação de recursos no orçamento vigente de 2017."
Nº 4949
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a suplementação de Recursos no Orçamento Vigente de 2017."
Nº 4948
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2017
Situação:
Em vigor
"Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal."
Nº 4947
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre exoneração de Servidora Pública Municipal Concursada."
Nº 4946
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2017
Situação:
Em vigor
"Estabelece ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal."
Nº 4945
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a suplementação de recursos no Orçamento Vigente de 2017."
Nº 2831
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2017
Situação:
Em vigor
"Dá denominação a Logradouros Públicos do Conjunto Habitacional Irapuru "E" "Dr. João Joaquim da Silva", situado no perímetro urbano do Município de Irapuru/SP."
Nº 2830
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2017
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 62
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/10/2017
Situação:
Em vigor
"Altera a redação do artigo 227 da Lei 1.107 de 13 de outubro de 1977 para criar a taxa de autorização de poda ou supressão de espécime arbóreo e dá outras providências"
Nº 2829
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2017
Situação:
Em vigor
"Altera a redação da Lei 2.188 de 25 de Fevereiro de 2005 e dá outras providências."
Nº 2828
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2017
Situação:
Em vigor
"Altera dando nova redação à Lei 2.801 de 18 de Novembro de 2016 que Dispõe sobre o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências."
Nº 4943
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
"Estabelece ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal."
Nº 61
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/09/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, e revoga artigos 1° à 57 da Lei Complementar N.º 20 de 21 de outubro de 2005 e dá outras providências."
Nº 2826
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2017
Situação:
Em vigor
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - no Município de Irapuru e dá outras providências."
Nº 2827
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2017
Situação:
Em vigor
"Institui a "Semana de Coleta de Lixo Eletrônico e Eletrodomésticos em desuso."
Nº 4940
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal por Concurso Público."
Nº 2825
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2017
Situação:
Em vigor
"Institui a "Semana de Conscientização de Prevenção à Alienação Parental.""
Nº 2824
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2017
Situação:
Em vigor
"Estabelece no Calendário Municipal o Dia 15 de Junho como Dia de Conscientização e Combate à Violências contra a pessoa idosa."
Nº 2823
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização à alienação de Veículos, Máquinas e outros bens considerados inservíveis do Município de Irapuru/SP e dá outras providências."
Nº 4939
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal por Concurso Público."
Nº 4938
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2017
Situação:
Em vigor
"Decreta "Hóspede Oficial" do Município de Irapuru."
Nº 4937
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2017
Situação:
Em vigor
"Concede licença prêmio aos Servidores Públicos Municipais."
Nº 4936
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2017
Situação:
Em vigor
"Estabelece ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo."
Nº 2822
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2017
Situação:
Em vigor
"Disciplina o controle da eutanásia de animais portadores de Leishmaniose Visceral Canina, e dá outras providências."
Nº 4935
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2017
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a Suplementação de Recursos do Orçamento Vigente de 2017."
Nº 4934
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2017
Situação:
Em vigor
"Designar os Membros para constituírem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA/IRAPURU."
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 16:54
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