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Nº 2858
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências."
Nº 2857
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 5015
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2018
Situação:
Em vigor
"Institui a Comissão de Educação Ambiental no Município de Irapuru/SP e dá outras providências."
Nº 5014
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2018
Situação:
Em vigor
"Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal."
Nº 5013
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre desdobro de dotação do Orçamento Vigente de 2018."
Nº 5012
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Concursado."
Nº 5011
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre regulamentação de jornada de trabalho."
Nº 67
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
"Altera a Lei Complementar nº 049 de 06 de Janeiro de 2014 e dá outras providências."
Nº 66
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos Efetivos de Médico do ESF, e dá outras providências."
Nº 65
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
"Cria Cargo em Provimento Efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Irapuru e dá outras providências."
Nº 2856
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do Município de Irapuru/SP e dá outras providências."
Nº 2855
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, do Município de Irapuru/SP e dá outras providências."
Nº 2854
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a arborização urbana do Município de Irapuru e dá outras providências."
Nº 2853
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 5008
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre desdobro de dotação do Orçamento Vigente de 2018."
Nº 5007
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a alteração do horário de expediente nas repartições públicas nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018."
Nº 5004
Decreto
Baixar
Data:
23/05/2018
Situação:
Em vigor
"Constitui o Conselho Municipal de Educação."
Nº 5003
Decreto
Baixar
Data:
23/05/2018
Situação:
Em vigor
"Estabelece ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta do Pode Executivo Municipal."
Nº 5001
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2018
Situação:
Em vigor
"Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal."
Nº 2852
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços."
Nº 2851
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre denominação do Cruzeiro localizado na Rua Ismar Trevisan."
Nº 5000
Decreto
Baixar
Data:
17/05/2018
Situação:
Em vigor
"Regulamenta a Lei 2.821 de 09 de Agosto de 2017, que "Dispõe sobre o tratamento de saúde fora do domicílio (TFD) e dá outras providências."
Nº 4999
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2018
Situação:
Em vigor
"Regulamenta os serviços de água e esgotamento sanitário e demais providências."
Nº 4998
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Concursado."
Nº 2850
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 4995
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2018
Situação:
Em vigor
"Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal."
Nº 4994
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2018
Situação:
Em vigor
"Estabelece ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal."
Nº 4993
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2018
Situação:
Em vigor
"Estabelece normas para utilização de telefones celulares nas unidades escolares municipais."
Nº 4992
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Concursado."
Nº 4991
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre exoneração de Servidora Pública Municipal Concursada."
Nº 4990
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2018
Situação:
Em vigor
"Designa os Membros para constituírem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA/IRAPURU."
Nº 4989
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2018
Situação:
Em vigor
"Regulamenta a Contratação de Intérprete de "Libras" nas Unidades Educacionais do Município e dá outras providências."
Nº 4988
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2018
Situação:
Em vigor
"Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal."
Nº 4986
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2018
Situação:
Em vigor
"Prorroga o cadastramento de que trata o artigo 2º, da Lei nº 2.847 de 06 de Fevereiro de 2018."
Nº 2849
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 4984
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2018
Situação:
Revogada Totalmente
"Regulamenta os serviços de água e esgotamento sanitário e demais providências."
Nº 4982
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre exoneração de Servidora Pública Municipal Concursada."
Nº 4981
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre exoneração de Servidora Pública Municipal."
Nº 4980
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre exoneração de Servidora Pública Municipal Concursada."
Nº 2848
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 64
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/02/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre Majoração dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Irapuru, Estado de São Paulo."
Nº 4978
Decreto
Baixar
Data:
16/02/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Concursado."
Nº 4977
Decreto
Baixar
Data:
16/02/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre exclusão do Quadro de Pensionistas."
Nº 4976
Decreto
Baixar
Data:
16/02/2018
Situação:
Em vigor
"Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal."
Nº 4975
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Concursado."
Nº 4973
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2018
Situação:
Em vigor
"Decreta Situação Excepcional de Emergência na Saúde Pública."
Nº 2847
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre autorização para subsidiar o transporte intermunicipal de estudantes dos cursos não existentes no Município e autoriza abertura de crédito especial."
Nº 2846
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2018
Situação:
Em vigor
"Estabelece a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos locais e dos secretários municipais e da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Irapuru"
Nº 2845
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2018
Situação:
Em vigor
"Regulamenta transferência de recursos."
Nº 2844
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2018
Situação:
Em vigor
"Altera a denominação da EMEFEI (Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil) de Irapuru-SP."
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:15
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