Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Irapuru / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
(18) 3861-2007
A Nossa Cidade
Localização
Bairros
Como Chegar
Estatísticas
Ex-Prefeitos
Expediente, unidades
Hino
História
Links Úteis
Símbolos
Telefones úteis
Agenda
ADMINISTRAÇÃO
Multimídia
Galeria de Vídeos
Galerias de Fotos
Legislação
Transparência
Serviços
Serviços
ATENDIMENTO
Ouvidoria
e-SIC ou SIC FÍSICO
Horário de Funcionamento
Localização
Fala Cidadão
FAQ
Manual do Site
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Secretarias
Assessor de Imprensa
Diretor Municipal da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
Diretoria de Almoxarifado
Setor de Recursos Humanos
Diretor Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Tributação
Diretoria de Cultura
Diretoria de Obras e Serviços
Chefe de Gabinete
Projetos
Contas Públicas
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
Pesquise aqui
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Nossa Cidade
Localização
Bairros
Como Chegar
Estatísticas
Ex-Prefeitos
Expediente, unidades
Hino
História
Links Úteis
Símbolos
Telefones úteis
Agenda
ADMINISTRAÇÃO
Multimídia
Galeria de Vídeos
Galerias de Fotos
Legislação
Transparência
ATENDIMENTO
Ouvidoria
e-SIC ou SIC FÍSICO
Horário de Funcionamento
Localização
Fala Cidadão
FAQ
Manual do Site
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Secretarias
Assessor de Imprensa
Diretor Municipal da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
Diretoria de Almoxarifado
Setor de Recursos Humanos
Diretor Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Tributação
Diretoria de Cultura
Diretoria de Obras e Serviços
Chefe de Gabinete
Projetos
Contas Públicas
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Editais 2022
Editais 2023
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Editais 2022
Editais 2023
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
107
atos encontrados
Nº 5063
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar inscritos no exercício de 2013 no encerramento de balanço de 2018."
Nº 5062
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Irapuru para o ano letivo de 2019."
Nº 2881
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Entidade que especifica e dá outras providências correlatas."
Nº 2880
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis através da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providências."
Nº 2879
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 8
Resolução
Baixar
Data:
20/12/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO de 2019."
Nº 2878
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 73
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/11/2018
Situação:
Em vigor
"Altera a Lei Complementar nº 068 de 12 de Setembro de 2018 e dá outras providências."
Nº 2877
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2018
Situação:
Em vigor
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Irapuru, para o Exercício de 2019."
Nº 2876
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentário para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2019 e dá outras providências."
Nº 2875
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 72
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/11/2018
Situação:
Em vigor
"Modifica o Artigo 18 da Lei Complementar nº 61, de 28 de Setembro de 2017 e dá outras providências."
Nº 71
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/11/2018
Situação:
Em vigor
"Altera as Leis Complementares nº 14 de 23 de Junho e nº 49 de 06 de Janeiro de 2014 e dá outras providências."
Nº 70
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/11/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre extinção do cargo de "Agente do INCRA/DIPAN" do Poder Executivo Municipal e dá outras providências."
Nº 69
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/11/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a extinção dos cargos em comissão de "Chefe de Agendamento e Transporte da Saúde" e "Chefe da Junta de Serviço Militar" do Poder Executivo Municipal e dá outras providências."
Nº 2874
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 2873
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2018
Situação:
Em vigor
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - no município de Irapuru e dá outras providências."
Nº 2872
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a conceder isenção de ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP e dá outras providências."
Nº 2871
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2018
Situação:
Em vigor
"Institui a Câmara de Conciliação de precatórios prevista no Artigo 97, § 8º, Inciso III, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009."
Nº 2870
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2018
Situação:
Em vigor
"Declara de Utilidade Pública o 'Lions Clube de Irapuru Caçula'"
Nº 2869
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo, por meio do Departamento de Dívida Ativa, deixar de promover a cobrança judicial de débitos tributários e não tributários que não atinjam o mínimo de quarenta Unidades Fiscais do Município - UFMs."
Nº 2868
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção de São Paulo e com os Tabeliães de Notas e de Protestos de Letras e Títulos da Comarca de Pacaembu e dá outras providências."
Nº 5040
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Concursado."
Nº 5039
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Concursado."
Nº 5038
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre designação de membros para comporem o Conselho Municipal da Cultura e dá outras providências."
Nº 2866
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre denominação do Museu."
Nº 2865
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 2867
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre denominação de Praça."
Nº 2864
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 68
Lei Complementar
Anexos
Data:
12/09/2018
Situação:
Em vigor
LEI COMPLEMENTAR Nº 068 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
Obs:
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e o Plano de Carreira e Remuneração para os Profissionais da Educação, e dá outras providências.
Nº 5034
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2018
Situação:
Em vigor
"Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal."
Nº 2863
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município a abrir crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 5032
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre nomeação dos Membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), com base no artigo 6º da Lei nº 2.795 de 19 de Agosto de 2016."
Nº 5031
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre designação de membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências."
Nº 5030
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2018
Situação:
Em vigor
"Concede licença prêmio à Servidora Pública Municipal."
Nº 5029
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o "Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS" e dá outras providências."
Nº 5028
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2018
Situação:
Em vigor
"Concede licença prêmio à Servidora Pública Municipal."
Nº 5026
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação de servidores municipais para comporem a Brigada de Incêndio do Município de Irapuru."
Nº 2862
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2018
Situação:
Em vigor
"Institui o Dia Municipal do Ciclista no Âmbito do Município de Irapuru/SP e dá outras providências."
Nº 2861
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 5025
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre desdobro de dotação do Orçamento Vigente de 2018."
Nº 5024
Decreto
Baixar
Data:
16/08/2018
Situação:
Em vigor
"Regulamenta a utilização de vestimenta de trabalho por servidores públicos municipais e dá outras providências."
Nº 5023
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2018
Situação:
Em vigor
"Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal."
Nº 5021
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2018
Situação:
Em vigor
"Concede licença prêmio ao Servidor Público Municipal."
Nº 5020
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 5019
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 5018
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2018
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a realização de reuniões mensais no âmbito do Poder Executivo envolvendo Secretários Municipais, Diretores e Chefes Setoriais."
Nº 5017
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 2860
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 2859
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/2018
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 16:54
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia