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Decreto
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Lei Complementar
Lei Ordinária
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Nº 5098
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2019
Situação:
Em vigor
"Retifica o Decreto nº 5.097 de 02 de Maio de 2019, que "Dispõe sobre a anulação do Concurso Público nº 01/2018 realizado no município de Irapuru, Estado de São Paulo, e dá outras providências."
Nº 2891
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2019
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 5097
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a anulação do Concurso Público nº 01/2018 realizado no Município de Irapuru, Estado de São Paulo, e dá outras providências."
Nº 5096
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2019
Situação:
Em vigor
"Concede licença prêmio aos servidores públicos municipais."
Nº 76
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
"Regulamenta o pagamento do piso Salarial, fixa diretrizes, reformula as atribuições para o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e da Equipe de combate às endemias, que passa a reger-se pelo disposto nesta Lei e dá outras providências."
Nº 5095
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2019
Situação:
Em vigor
"Regulamenta a avaliação de desempenho dos funcionários em estágio probatório, de acordo com a Lei Complementar nº 16/2003 e dá outras providências."
Nº 75
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/04/2019
Situação:
Em vigor
"Autoriza e regulamenta o pagamento de diária aos servidores designados para remoção (acompanhamento) de pacientes inter-hospitalar e de Unidade de Saúde do município para hospitais da região e dá outras providências."
Nº 5094
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2019
Situação:
Em vigor
"Aprova o regulamento que estabelece critérios do Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências."
Nº 5093
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2019
Situação:
Em vigor
"Estabelece a REMUME para o Município de Irapuru/SP e dá outras providências."
Nº 5092
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal concursado"
Nº 5091
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre exclusão do quadro de inativos."
Nº 5089
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre suplementação de recursos no orçamento vigente de 2019."
Nº 2890
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2019
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 2889
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2019
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 5088
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a suplementação de recursos no orçamento vigente de 2019."
Nº 5087
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre designação de membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências."
Nº 5086
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2019
Situação:
Em vigor
"Regulamenta a Lei Municipal nº 665, de 29 de Dezembro de 1966, que "Institui o Código de Posturas do Município de Irapuru" e o Artigo 2º, da Lei Municipal nº 2.346, de 08 de Dezembro de 2006, que "Dispõe sobre a criação do Projeto Cidade Limpa."
Nº 5085
Decreto
Baixar
Data:
15/03/2019
Situação:
Em vigor
"Convoca a II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Irapuru."
Nº 5084
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a suplementação de recursos no orçamento vigente de 2019."
Nº 5083
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal concursada."
Nº 5082
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a suplementação de recursos no orçamento vigente de 2019."
Nº 2888
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2019
Situação:
Em vigor
"Torna obrigatória a publicação do cardápio da merenda escolar pelo município de Irapuru/SP nas unidades escolares municipais e órgãos públicos que forneçam alimentos aos seus alunos e/ou assistidos e dá outras providências."
Nº 2887
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2019
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 2886
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/2019
Situação:
Em vigor
"Regulamenta Transferência de Recursos."
Nº 2885
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2019
Situação:
Em vigor
"Estabelece a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos locais e dos secretários municipais."
Nº 5080
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a Suplementação de Recursos no Orçamento Vigente de 2019."
Nº 5079
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2019
Situação:
Em vigor
"Estabelece ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal."
Nº 5078
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
"Concede licença prêmio ao servidor público municipal."
Nº 5075
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre regulamentação de Horário de Trabalho dos Servidores da Diretoria Obras/Serviços/Saneamento Básico e Serviços de Água e Esgoto."
Nº 5074
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2019
Situação:
Em vigor
"Concede licença prêmio ao servidor público municipal."
Nº 5073
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal concursado."
Nº 5072
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a suplementação de recursos no orçamento vigente de 2019."
Nº 5071
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre suplementação de recursos no orçamento vigente de 2019."
Nº 2884
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2019
Situação:
Em vigor
"Estabelece a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Irapuru."
Nº 2883
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2019
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 2882
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2019
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 5070
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o prazo para o cadastramento de que trata o artigo 2°, da Lei n° 2.847 de 06 de fevereiro de 2018 e o Decreto n° 4.974 de 07 de fevereiro de 2018."
Nº 5069
Decreto
Baixar
Data:
28/01/2019
Situação:
Em vigor
"Decreta "Hóspede Oficial" do município de Irapuru."
Nº 5068
Decreto
Baixar
Data:
28/01/2019
Situação:
Em vigor
"Altera o Decreto n° 4.636 de 04 de novembro de 2014."
Nº 5067
Decreto
Baixar
Data:
28/01/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal concursado."
Nº 74
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/01/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Irapuru, Estado de São Paulo."
Nº 5066
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre desdobro de dotação do Orçamento vigente de 2019."
Nº 5065
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a suplementação de recursos no orçamento vigente de 2019"
Nº 5064
Decreto
Baixar
Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
"Homologa o Processo Seletivo n° 001/2018"
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
08/01/2019
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre convocação de docentes para atribuição de classes, aulas e funções para a rede municipal de ensino."
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
07/01/2019
Situação:
Em vigor
"Resolução SE 64/2018 - Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2019."
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:15
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