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Nº 2976
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras providências."
Nº 2975
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras providências."
Nº 2974
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
"Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no Contrato de Consórcio Público Intermunicipal de Saúde de Saúde da Nova Alta Paulista - CINASP, e dá outras providências.
Nº 5631
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre adoção de providências sobre a COVID-19, conforme estabelecido pelo Decreto Estadual que trata da matéria."
Nº 5360
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o afastamento das gestantes das atividades de trabalho presencial de acordo com a Lei Federal 14.151/21."
Nº 5359
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 2972
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2021
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 5358
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo."
Nº 5357
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2021
Situação:
Em vigor
"Designa Comissão organizadora do Processo Seletivo simplificado para contratação emergencial de Professor de Educação Básica II, e dá outras Providências."
Nº 2971
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2021
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo Celebrar Convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis/SP para a Manutenção de Leitos de Enfermaria "Covid" e dá outras providencias."
Nº 5354
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre adoção de providência sobre a COVID-19, conforme estabelecido pelo Decreto Estadual que trata da matéria."
Nº 5353
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a Convocação da 3ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências."
Nº 5352
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2021
Situação:
Em vigor
"Regulamenta a retomada das aulas na modalidade presencial nas unidades escolares do município de Irapuru/SP e dá outras providências."
Nº 5347
Decreto
Baixar
Data:
13/07/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre adoção de providências sobre a COVID-19, conforme estabelecido pelo Decreto Estadual que trata da matéria."
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
22/06/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre nomear Comissão Municipal Organizadora da XII Conferência Municipal de Irapuru."
Nº 2970
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2021
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 2969
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2021
Situação:
Em vigor
"Prorroga o prazo para a formalização de pedido para o "Programa de Recuperação Fiscal - REFIS", e dá outras providências."
Nº 5339
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre medidas emergências a serem adotadas no enfrentamento da Pandemia do Covid19."
Nº 2966
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2021
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 2965
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2021
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a Suplementar Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 5331
Decreto
Baixar
Data:
17/05/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre adoção de providências sobre a COVID-19, conforme estabelecido pelo Decreto Estadual que trata da matéria."
Nº 2956
Lei Ordinária
Data:
17/05/2021
Situação:
Em vigor
LEI Nº 2.956 DE 08 DE MARÇO DE 2021.
Obs:
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 5329
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre adoção de providências sobre a COVID-19, conforme estabelecido pelo Decreto Estadual que trata da matéria."
Nº 5329
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre adoção de providências sobre a COVID-19, conforme estabelecido peloDecreto Estadual que trata da matéria."
Nº 5329
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre adoção de providências sobre a COVID-19, conforme estabelecido pelo Decreto Estadual."
Nº 5328
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o plano de ação para atender ao mínimo de qualidade do SIAFIC e dá outras providências."
Nº 5327
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
DECRETO N° 5.327 DE 04 DE MAIO DE "Dispõe sobre a adoção da prática de realização de audiências telepresenciais, e dá outras providências."
Nº 5323
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre adoção de providências sobre a COVID-19, conforme estabelecido pelo Decreto Estadual que trata da matéria."
Nº 5323
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre adoção de providências sobre a COVID-19 , conforme estabelecido pelo Decreto Estadual que trata a matéria."
Nº 5314
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre adoção de providências sobre a COVID-19, conforme estabelecido pelo Decreto Estadual que trata da matéria."
Nº 5319
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no orçamento vigente de 2021."
Nº 5317
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2021
Situação:
Em vigor
"Prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº 002/2019 para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Irapuru, e dá outras providências."
Nº 5316
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2021
Situação:
Em vigor
"Prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº 001/2019 para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Irapuru, e dá outras providências."
Nº 2964
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2021
Situação:
Em vigor
Torna obrigatória a publicação da lista de pessoas imunizadas contra a Covid-19 no Município de Irapuru, dando mais transparência ao procedimento de vacinação no âmbito municipal.
Nº 2963
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2021
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Entidade que especifica e dá outras providências correlatas."
Nº 2962
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2021
Situação:
Em vigor
"Institui o regime de sobreaviso ao cargo de Motorista e Auxiliar de Enfermagem e Enfermeira, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, dispõe sobre o pagamento e dá outras providências."
Nº 2961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2021
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 2960
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2021
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 5313
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre adoção de providências objetivando mitigar a propagação da COVID-19 e o reforço das medidas de isolamento social, conforme estabelecido peloDecreto Estadual que trata da matéria."
Nº 5313
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre adoção de providências objetivando mitigar a propagação da COVID-19 e o reforço das medidas de isolamento social, conforme estabelecido pelo Decreto Estadual que trata da matéria."
Nº 5309
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre adoção de providências objetivando mitigar a propagação da COVID-19 e o reforço das medidas de isolamento social, conforme estabelecido pelo Decreto Estadual 65.563 de 11 de março de 2021.'
Nº 5305
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre medidas a serem implantadas de acordo com a fase classificatória do Plano SP no âmbito administrativo de enfrentamento a Pandemia decorrente do COVID-19 na Fase Vermelha Emergencial e dá outras providências."
Nº 2959
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2021
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 2958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2021
Situação:
Em vigor
"Autoriza do Poder Executivo a Ratificar o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde"
Nº 52301
Decreto
Baixar
Data:
11/03/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre medidas a serem implantadas de acordo com o plano São Paulo Fase Vermelha."
Nº 5300
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Inclusão de Pensionista em Folha de Pagamento.
Nº 2957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2021
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 5295
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre Medidas a serem implantadas de acordo com a nova fase classificatória do Plano São Paulo no âmbito administrativo de enfrentamento a Pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase Vermelha e dá outras providências."
Nº 5291
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2021
Situação:
Revogada Totalmente
"Dispõe sobre Medidas a serem implantadas de acordo com a nova fase classificatória do Plano São Paulo no âmbito administrativo de enfretamento a Pandemia decorrente do COVID-19 e o retorno do município para a Fase Vermelha e dá outras providências."
Nº 80
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Equipe de Combate às Endemias nos termos da Lei Federal nº 13.708 de 14 de agosto de 2018 e Lei Complementar Municipal nº 76 de 23 de abril de 2019 e dá outras providências."
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:15
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