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Nº 5403
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre medidas sanitárias do covid-19 de acordo com plano São Paulo e da outras providencias.
Nº 5402
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre expediente nas repartições públicas no período de festividades de dezembro e janeiro.
Nº 84
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Cria e insere no Quadro de Pessoal - Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Irapuru - Cargo de Provimento Efetivo de Coveiro e dá outras Providências.
Nº 85
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de Função Gratificada de Chefe de Fiscalização Cidade Limpa, e dá outras providências.
Nº 2991
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a operação contratar de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Nº 2990
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providências."
Nº 2989
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Sistema de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos da Construção Civil e Verdes quanto à triagem, acondicionamento, transporte, beneficiamento, reciclagem e destinação final adequada, no âmbito e Município de Irapuru, e dá outras providências.
Nº 2988
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Munícipio de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 5398
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre normas para lançamento e recolhimento dos preços públicos cobrados pela utilização do serviço de água e esgoto.
Nº 83
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre criação de Função Gratificada de Chefe do Setor de Recursos Humanos, e dá outras providências."
Nº 82
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre criação de Cargos Públicos Efetivos de Enfermeiro, e dá outras providências."
Nº 5395
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2021
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 5394
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2021
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 5393
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2021
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP, a abrir credito Especial no orçamento vigente e Concede Cesta de Natal a Servidores Públicos Municipais e da outras providências."
Nº 2987
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2021
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 2986
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 2985
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2021
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP, a abrir crédito Especial no orçamento vigente e Concede Cesta de Natal a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências."
Nº 5392
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Saúde - CMS"
Nº 5391
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo."
Nº 5390
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos Municipais.
Nº 5389
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
"Concede Licença Prêmio em Pecúnia aos Servidores Públicos Municipais."
Nº 5388
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 5387
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre flexibilização de medidas sanitárias do COVID 19 de acordo com Plano São Paulo e dá outras providências."
Nº 2984
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
"Regulamenta a Transferência de Recursos."
Nº 2983
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 2982
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de IRAPURU, para o Exercício de 2022."
Nº 2981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2022 e dá outras providências."
Nº 2980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Irapuru para o quadriênio de 2022 a 2025."
Nº 81
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos Efetivos de Monitor de Recreação e dá outras providências."
Nº 5380
Decreto
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo."
Nº 5379
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2021
Situação:
Em vigor
"Estabelece o ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal."
Nº 5379
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2021
Situação:
Em vigor
Estabelece ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.
Nº 5378
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
"Homologa Processo Seletivo Simplificado n° 004/2021."
Nº 5377
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 5376
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 2979
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
"Altera o inciso V do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.240, 17 de agosto de 2005, e dá outras Providencias."
Nº 2978
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 2977
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
Nº 5375
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Saúde - CMS."
Nº 5374
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
"Decreta "Hóspede Oficial" do Município de Irapuru-SP."
Nº 5373
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo."
Nº 5370
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2021
Situação:
Em vigor
"Designa Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação emergencial de Dentista, e dá outras Providências."
Nº 5369
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo."
Nº 5368
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
"Homologa Processo Seletivo Simplificado n° 003/2021".
Nº 5367
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
DECRETO Nº 5.367 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
Nº 5366
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
"Estabelece ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal."
Nº 5364
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre adoção de providências sobre a COVID-19, conforme estabelecido pelo Decreto Estadual que trata da matéria."
Nº 5363
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras providências."
Nº 5362
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
"Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras providências."
Nº 2973
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a Concessão de Vale Alimentação aos Servidores Públicos Municipais da ativa e dá outras providências."
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 16:54
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