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Nº 3
Resolução
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Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece diretrizes para a organização curricular da educação infantil e do ensino fundamental das escolas da rede municipal de Irapuru para o ano letivo de 2023.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
10/01/2023
Autoria:
Executivo
Estabelece a Estrutura Organizacional do Numero de Alunos por Turma, e regulamenta matriculas para Lista de Espera para Educação Infantil para Creche e busca ativa de crianças com idade correspondente à Educação Infantil.
Nº 5523
Decreto
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Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeação dos Membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB.”
Nº 5552
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Concursado.
Nº 91
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre criação de cargo público efetivo de Contador no âmbito da Câmara Municipal de Irapuru e dá outras providências.
Nº 92
Lei Complementar
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Baixar
Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre criação de cargo público efetivo de Advogado no âmbito da Câmara Municipal de Irapuru e dá outras providências
Nº 5519
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
Nº 3033
Lei Ordinária
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Baixar
Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.”
Nº 5509
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas preventivas a covid 19, uso de mascara.
Nº 5508
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Concursado.
Nº 3029
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3030
Lei Ordinária
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Baixar
Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de IRAPURU, para o Exercício de 2023.
Nº 3031
Lei Ordinária
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Baixar
Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2023 e dá outras providências.
Nº 5505
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre horário de funcionamento da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.
Nº 5503
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Concursado.
Nº 5500
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece ponto facultativo nos órgãos da Administração direta do Poder Executivo municipal.
Nº 5501
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exclusão do Quadro de Inativos.
Nº 5502
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre afastamento de Servidor Público Municipal
Nº 5498
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Concursado.
Nº 1
Editais 2022
Baixar
Data:
25/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Calendário Escolar 2022.
Nº 5496
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Concursado.
Nº 5493
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Concursado.
Nº 5492
Decreto
Baixar
Data:
13/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Concursado.
Nº 3028
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
21/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3027
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
20/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.”
Nº 3024
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
16/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3025
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
16/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Subvenção Social para a entidade Associação Filantrópica de Proteção aos Idosos e abre crédito Adicional Especial para fins que especifica no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensais e dispõe sobre a alteração na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA - Plano Plurianual e LOA - Lei Orçamentária Anual.
Nº 89
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Função Gratificada no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Irapuru e dá outras Providencias.
Nº 90
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre criação de Cargos Públicos Efetivos de Recepcionista, e dá outras providências.
Nº 5483
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3023
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
30/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 5479
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 5480
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 87
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Tabela I da Lei Complementar n° 68 de 12 de setembro de 2018, revisada pela Lei Complementar n° 86 de 21 de Janeiro de 2022 e dá outras Providências.
Nº 88
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Equipe de Combate as Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, Portaria GM/MS nº 1.971 de 30 de junho de 2022 e Portaria n° 2.109, de 30 de Junho de 2022 e Lei Complementar Municipal n° 76 de 23 de abril de 2019 e dá outras providências.
Nº 3022
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
19/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 5478
Decreto
Baixar
Data:
16/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo.
Nº 82022
Resolução
Baixar
Data:
15/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CARDÁPIO CRECHE FAIXA ETÁRIA 06 MESES A 1 ANO.
Nº 82022
Resolução
Baixar
Data:
15/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CARDÁPIO CRECHE FAIXA ETÁRIA ACIMA DE 1 ANO.
Nº 5472
Decreto
Baixar
Data:
03/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá medidas correlatas..
Nº 82022
Resolução
Baixar
Data:
02/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CARDÁPIO MENSAL – EMEI.
Nº 82022
Resolução
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CARDÁPIO – COLÉGIO JOSÉ EDSON MOYSÉS – INTEGRAL.
Nº 82022
Resolução
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CARDÁPIO MENSAL – PEDRO LEITE .
Nº 5473
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação da Coordenadora Municipal do Cadastro Único e Auxílio Brasil.
Nº 3020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 5464
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a prestação de serviços de transporte escolar, para atender aos alunos exclusivamente matriculados na rede municipal de ensino da escola “CRECHE OCTAVINA SANTANA CAIVANO”, e dá outras providências.
Nº 5471
Decreto
Baixar
Data:
21/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo.
Nº 5456
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
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