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Nº 3018
Lei Ordinária
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Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convenio com a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis por meio da Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providencias.
Nº 5469
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo.
Nº 5452
Decreto
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.
Nº 3014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Irapuru a adquirir imóvel rural para instalação de usina fotovoltaica, do Parque Industrial de Irapuru/SP e dá outras providências.
Nº 5467
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo.
Nº 5426
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos Municipais.
Nº 5428
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa Concurso Público 01/2022.
Nº 5463
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo.
Nº 5448
Decreto
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Baixar
Data:
27/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre uso obrigatório de máscaras faciais nas repartições públicas municipais e demais locais fechados e orienta a população a adoção desta medida, que especifica e dá outras providencias.
Nº 5449
Decreto
Baixar
Data:
27/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal.
Nº 5459
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo.
Nº 5460
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa Concurso Público n° 02/2022.
Nº 5461
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa Processo Seletivo nº 02/2022
Nº 5458
Decreto
Baixar
Data:
21/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo.
Nº 5447
Decreto
Baixar
Data:
16/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exclusão do Quadro de Pensionistas.
Nº 5446
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo.
Nº 3009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o § 3º do artigo 1º e o Artigo 2º da Lei Municipal n. 2.973, 23 de agosto de 2021 e dá outras providencias.
Nº 3010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 5442
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 5443
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 5444
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 5441
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISCIPLINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAPURU OS PROCEDIMENTOS PARA OBTENÇÃO DE PROVA DE VIDA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Nº 5440
Decreto
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Baixar
Data:
18/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo.
Nº 5440
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo.
Nº 3008
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização à alienação de Veículos considerados inservíveis do município de Irapuru/SP e dá outras providencias.
Nº 3007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - no município de Irapuru e dá outras providências.
Nº 5433
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 5436
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá medidas correlatas.
Nº 5334
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exclusão do Quadro de Pensionistas.
Nº 3005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 3006
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 5432
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 54315431
Decreto
Baixar
Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre Retorno de Afastamento de Servidor Público Municipal.
Nº 54315431
Decreto
Baixar
Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre Retorno de Afastamento de Servidor Público Municipal.
Nº 5429
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Luto Oficial no Município e fechamento do Almoxarifado Municipal.
Nº 3004
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina a Praça Pública, localizada na Quadra 126-A, Lote 1 da Rua Travessa do Estádio, criada pela Lei Municipal n. 3001 de 18 de fevereiro de 2022 e da outras providencias.
Nº 5428
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa Concurso Público 01/2022.
Nº 5421
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação do inciso VII da Tabela de Serviços de Abastecimento de Água e Esgoto, de que trata o Decreto 5.398, de 13 de dezembro de 2021.
Nº 5425
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Concursado.
Nº 5427
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo.
Nº 5426
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos Municipais.
Nº 3002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as exigências que Sociedades Civis, Associações e Fundações precisam atender para serem declaradas de utilidade pública.
Nº 3003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis por meio da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis e dá outras providências.
Nº 5410
Decreto
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Baixar
Data:
24/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providencias.
Nº 5422
Decreto
Baixar
Data:
24/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre substituição de Membro que compõe o Conselho de Alimentação Escolar.
Nº 3000
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre acréscimo dos Parágrafos 1º e 2º na Lei i n. 2.999, de 09 de fevereiro de 2022 e dá outras providencias.
Nº 3001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera as medidas da Frente da quadra 126-A criada pela Lei n. 2.998, 05 de fevereiro de 2022” a denomina como “Praça Pública” e dá outras providências.
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