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Nº 2999
Lei Ordinária
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Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revisão dos Valores do subsidio do transporte intermunicipal de estudantes a que se refere o artigo 4º Da Lei Municipal n. 2.847, de 06 de fevereiro de 2018 e dá outras providencias.
Nº 54205420
Decreto
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Data:
07/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Concursado.,
Nº 4974
Decreto
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Data:
07/02/2022
Situação:
Em vigor
"Regulamenta a aplicação da Lei nº 2.847 de 06 de Fevereiro de 2018, que dispõe sobre autorização para subsidiar o transporte intermunicipal de estudantes dos cursos não existentes no Município e autoriza abertura de crédito especial."
Nº 2998
Lei Ordinária
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Data:
05/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre criação de quadra que especifica e da outras providencias.
Nº 5417
Decreto
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Data:
04/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suspensão de atendimento presencial na unidade escolar e atribuição dos servidores do Setor de Educação.
Nº 5416
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Saúde - CMS
Nº 5415
Decreto
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Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desdobro de dotação do Orçamento Vigente de 2022.
Nº 6
Resolução
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Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO CONTRA COVID-19 NO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS
Obs:
A Secretária Municipal da Educação, à vista de se assegurar em todas as unidades municipais escolares o cumprimento do PROTOCOLO contra o COVID19 no retorno às aulas presenciais, para ano letivo de 2022, informa sobre monitoramento e gestão de riscos e procedimentos para casos positivos da doença na educação infantil e ensino fundamental.
Nº 5527
Decreto
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Data:
27/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Concursado.
Nº 5414
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providencias.
Nº 5413
Decreto
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Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Luto Oficial no Município e fechamento do Almoxarifado Municipal.
Nº 5411
Decreto
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Baixar
Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Concursado.
Nº 86
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Revisão Geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Irapuru, Estado de São Paulo
Nº 5409
Decreto
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Baixar
Data:
21/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso– CMDI e dá outras providencias.
Nº 5408
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
20/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desdobro de dotação do Orçamento Vigente de 2022.
Nº 5407
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Luto Oficial no Município e fechamento do Almoxarifado.
Nº 5406
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2022
Situação:
Em vigor
Regulamenta as Leis Municipais n 2.992/2021 e 2.993/2021, que Dispõe sobre a concessão do Abono- FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, nos termos da Lei Federal 14.276, de 27 de dezembro de 2021 e dá outras providencias.
Nº 5405
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o afastamento do Servidor Público Municipal.
Nº 5404
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo.
Nº 5412
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:15
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